A Seduc - Secretaria da Educação e Cultura definiu o calendário de matrículas para 2010. As mesmas estarão abertas de 14 a 19 de janeiro para os alunos novatos, já para as rematrículas o período é de 04 à 08 de janeiro. As aulas, na rede estadual de ensino, começam em 21 do próximo mês.
Para a matrícula, pais ou responsáveis devem procurar qualquer escola estadual e apresentar certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade (ensino médio), carteira de reservista (homens), foto 3x4 , cartão de vacinação em dia (1º ao 5º ano) e histórico escolar ou declaração.
Alunos menores de idade poderão matricular-se no turno noturno mediante apresentação da Carteira de Trabalho, declaração do empregador ou declaração de trabalhador autônomo.

A idade para matrícula no 1º ano do ensino fundamental é de seis anos completos ou a completar até o início do ano letivo, previsto no calendário escolar do respectivo sistema de ensino. Já para ingressar nos programas Se Liga Tocantins e Acelera Brasil é de 9 à 14 anos.
O ingresso no programa Aceleração da Aprendizagem, que abrange alunos do 6º ao 9º ano é de 13 anos completos ou a completar ao final do 1º bimestre do calendário padrão do Seduc, tendo por limite máximo, os 18 anos completos.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Secretaria da Educação e Cultura