Uma iniciativa da Comissão Multilateral de Estudos para a Reformulação e a Reestruturação da Unitins – Fundação Universidade do Tocantins, também conhecida por Comissão Pró-Unitins, trará a Palmas, nesta terça-feira, 26, o procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e especialista em Fundações, José Eduardo Sabo Paes. A convite da Comissão, Paes ministrará palestra sobre os tipos e características de uma Fundação, às 8 horas, no auditório da Unitins.

Segundo a presidente da Comissão, Maria Luiza da Consolação Pedroso Nascimento, a palestra tem o intuito de esclarecer as dúvidas sobre o assunto. “Já que a Comissão também tem a responsabilidade de estudar a natureza jurídica da instituição, ninguém melhor que um especialista, um jurista tão renomado no assunto, para nos explicar sobre as características de uma Fundação”, ressaltou.

O procurador de justiça publicou os seguintes livros: Fundações, Associações e Entidades de Direito Social; Terceiro Setor e Tributação – Aspectos Polêmicos; O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito. Além dos servidores da Unitins, o público interessado também poderá participar da palestra. A entrada é gratuita.

Saiba Mais sobre a Comissão Pró-Unitins

Instituída por meio do decreto 3.897/09, assinado pelo Governador Carlos Henrique Gaguim, a Comissão Pró-Unitins é composta por membros do Tribunal de Justiça do Tocantins, da Assembleia Legislativa do Tocantins, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, do Gabinete do Governador, da Procuradoria Geral do Estado e da Unitins. Após concluir suas análises, a Comissão deve entregar um relatório final ao governador que deve apresentar resultados que contemplem os seguintes aspectos: modelo de gestão e atuação da Unitins, natureza jurídica da instituição, quadro de pessoal e plano de cargos e salários, fontes de recursos e convênio celebrado com a empresa Eadcon.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Unitins - Fundação Universidade do Tocantins