Quem fez o Enem 2009 para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio deverá solicitar esse documento até o dia 31 de março, pela Internet. Na página  do Enem, o participante, com os números de inscrição e senha, deverá preencher o formulário eletrônico. Os interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.

Para ter direito ao certificado de conclusão, o interessado deverá ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.

A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação, e cada uma delas definirá os procedimentos que julgar convenientes para a certificação de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem 2009. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia também poderão, alternativamente, emitir os certificados de conclusão – desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira – ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.

O Inep disponibilizará aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e às secretarias estaduais e municipais de Educação as notas e os dados cadastrais dos interessados, por meio de um endereço eletrônico.

As normas estão dispostas em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: MEC