No 6º Salão do Livro do Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e Cultura, agraciará todos os professores da rede pública estadual de ensino com o Cartão Livro, no valor de R$ 180, para a aquisição de publicações. Os servidores do quadro administrativo receberão R$ 50,00. Ao todo, foram investidos R$ 2.813 milhões para atender um público de mais de 20.900 servidores da educação do Estado (professores e quadro administrativo).

Segundo o diretor de Recursos Humanos da Seduc, Marcos Rezende, os Cartões Livro já estão sendo distribuídos. “Convocamos os diretores regionais de ensino para vir buscá-los na Seduc e fazer a distribuição para os professores e servidores administrativos lotados nas unidades de ensino da Regional. Na sede o RH vai encaminhá-lo para os setores”, disse Rezende.

O secretário da Educação e Cultura, senador Leomar Quintanilha, encaminhou a todas as regionais de ensino os procedimentos e orientações em relação ao Cartão Livro. Segundo o documento terão direito a receber o benefício todos os servidores efetivos, nomeados e contratados, que estão prestando serviços e recebendo vencimento na Seduc. Também terão direito os servidores efetivos com cancelamento de licença para tratar de interesses particulares e disposição, que tiveram a documentação de retorno à folha de pagamento apresentada na
Diretoria de Recursos Humanos, em Palmas, até o dia 1º março de 2010.

Os servidores que não terão direito ao Cartão Livro são aqueles que não estejam prestando serviços nas unidades da Secretaria da Educação e Cultura, que se encontram em licença, sem remuneração, contratados a partir do início deste ano letivo e nomeados que ainda não foram incluídos em folha de pagamento. Também não receberão o benefício os servidores que no exercício de 2009, tiveram mais de 5 dias de faltas injustificadas e aposentados e pensionistas.

O Cartão Livro poderá ser utilizado pelo titular ou pelo seu procurador, por meio de procuração particular, com firma reconhecida, conforme modelos disponibilizados nas diretorias Regionais de Ensino e na Diretoria de Recursos Humanos da Seduc.

A utilização do Cartão Livro se dará exclusivamente nas dependências do 6º Salão do Livro do Tocantins. No local, haverá uma Central de Atendimento da Seduc, para tirar dúvidas dos servidores em relação ao Cartão Livro. Em caso de perda ou extravio do mesmo, o servidor deverá procurar a central para fins de bloqueio e emissão de segunda via.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Secretaria da Educação e Cultura