Com o tema o Expansionismo do Direito Penal, o Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (TO) – CAD/FIESC, realiza a XII edição do Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins. O evento acontece entre os dia 09 e 12 de setembro na sede dos Pioneiros Mirins, que fica próxima a Prefeitura de Colinas.

 

Durante o encontro serão discutidos os mais variados temas relacionados ao Direito. Além disso, será promovido na programação do encontro o 3º Fórum Criminal. Também haverá dois mini-cursos.

 

Na programação há ainda momentos culturais, apresentações de trabalhos científicos e temas monográficos. Os participantes ganharão certificado de 45/h aula. Para estudantes que vêem de outras cidades será oferecido alojamento na FIESC.

 

 

 

Programação

09/09 – Quinta-feira:

 

14h –18h: – Credenciamento: No pátio da FIESC

19h –19h30: – Solenidade de Abertura Oficial do XII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito - 3º FÓRUM CRIMINAL – Tema: O EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL.

19h45–20h45: – 1ª Palestra com o Tema: A Lei dos Crimes Ambientais e a Impunidade dos Infratores

 

Palestrante Sérgio Wascheleski: Advogado, Mestre em Política e Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Direito Tributário – Ibepex, Professor das disciplinas Prática Forense Civil, Direito Ambiental e Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas no curso de Direito da FIESC.

 

20h50 – 22h: 2ª Palestra com o tema: O Crime de Estupro: Inovações da Lei 12.015/2009

 

Palestrante Auridéia Loiola: Advogada, Especialista em Ciências Criminais, Professora no curso de Direito na FIESC nas disciplinas de Direito Penal III, IV e V,

Direito Processual Penal I e Prática Forense Penal I, II, III e IV.

 

10/09

 

09h – 10h: - Momento Acadêmico – FIESC

 

Monografias memoráveis:

Tema: A Descriminalização do Uso de Drogas no Aspecto Legal,

Doutrinário e Jurisprudencial

AGEMIRO GOMES DA SILVA FILHO
 

 

10h – 11h: - Momento Acadêmico – FIESC

Tema: As Cartas Psicografadas como Meio de Prova, sua

Aplicabilidade e Repercussão no Tribunal do Júri

WALMIR LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
 

 

14h30 – 15h30: 3ª Palestra com o tema: Os Aspectos Privados da Transação Penal

Palestrante Sarita Von Roeder Michels: Juíza de Direito – Coordenadora dos Juizados Especiais do Tocantins.

 

16h – 17h: 4ª Palestra com o tema: A Inconstitucionalidade da Lei de Tráfico

 

Palestrante Fábio Bozza: Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Criminologia e Política Criminal (ICPC/UFPR); Professor de Direito Penal e Criminologia nos cursos de bacharelado em Direito na Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER) e nas Faculdades do Brasil (UNIBRASIL). Professor de Direito Penal e Criminologia nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), Faculdade Internacional de Curitiba(FACINTER), Academia Brasileira de Direito Constitucional(ABDConst) e JusPodivm (Bahia). Professor de Direito Penal e Teoria do Direito no Curso Professor Luiz Carlos.

 

19h – 20h: 5ª Palestra com o tema: Eleições Limpas

 

Liberato Costa Póvoa: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/TO

 

20h – 20h – Momento Cultural

 

20h – 22h 6ª Palestra com o tema: O expansionismo do direito penal

 

Palestrante Rogério Greco:Procurador de Justiça, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público para os anos de 2003, 2006 e 2008.• Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDF);Professor convidado da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN); Professor convidado da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES); Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da PUC-BH. Professor do Curso de pós-graduação em Ciências Penais da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em teoria do delito pela Universidade de Salamanca(Espanha).• Doutor em Direito pela Universidade de Burgos(Espanha).• Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça.• Membro titular da banca examinadora de Direito Penal do XLVII Concurso para ingresso na carreira do MInistério Público de Minas Gerais É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte:Cultura; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte:Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte:Mandamentos); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus);Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio deJaneiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (Rio de Janeiro: Impetus);Virado do Avesso – Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash).Embaixador de Cristo.

11/09

09h – 11h - Momento Acadêmico – FIESC

Sua Instituição quer participar do todos contra um? Quem é Fera em Direito Penal? – Inscreva-se na SABATINA DE DIREITO PENAL e concorra a prêmios.

14h – 15h 7ª Palestra Tema: A responsabilidade do gerador e do poder público na Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) -

Palestrante Elistênia da Fonseca Bezerra Teles: Mestre em Política e Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Professora da FIESC, atualmente exerce suas funções também junto a Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da IES.

16h – 17h – MINI-CURSOS

19h – 19h: MOMENTO CULTURAL

19h30 – 20h30 8ª Palestra Tema: A Soberania do Tribunal do Júri e a nova Quesitação.

Palestrante Lucídio Bandeira Dourado: Promotor de Justiça na Comarca de Paraíso do Tocantins/TO

20h40 – 21h40 9ª Palestra com o tema: O Crime como Qualificação Jurídica - Israel Gonçalves Santos Silva: Procurador da República – MPF/MA

22h10 – 22h30 Solenidade de Encerramento do Ciclo de Palestras do XII Encontro dos Estudantes de Direito – 3º Fórum Criminal

12/09

09h – 11h - Momento cultural – homenagem aos dez anos da fiesc a partir das 14h confraternização de encerramento “direito folia”