O curso de Direito do CEULP/ULBRA realizará nos 20 a 23 de outubro o Congresso Meio Ambiente e Direito. O evento que acontecerá no auditório central da instituição, possui rica programação constituída de palestras, debates e oficinas visando envolver acadêmicos e profissionais de todo o estado.
Durante três dias, o tema Meio Ambiente e Direito será abordado por um renomado quadro de palestrantes, sendo estes:
• André Trigueiro- jornalista, réporter e apresentador do Jornal das Dez da Globonews;
• Dr. Breno Esteves Lasmar- procurador-chefe do Instituto mineiro de Gestão das águas-IGAM;
• Prof. Gilson Zehetmeyer Borda- escritor e professor da UNB na área de Gestão da Responsabilidade Socioambiental;
• Luiz Carlos Moraes- especialista em Direito Empresarial;
• Maria Luiza Grazieira- consultora jurídica e professora da UniSantos.
Os congressistas terão ainda a oportunidade de escolher duas oficinas dentre o leque de opções disponibilizadas pelo evento, sendo o número de vagas limitadas.
As inscrições possuem as taxas de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais, e podem ser feitas no Espaço Ulbra – CEULP/ULBRA ou no stand de Palmas Shopping.
PROGRAMAÇÃO
DIA 20.10.2010
17h às 19h - Credenciamento
19h - Abertura do evento
19h30 às 20h30 - O desafio das politicas ambientais -Profa. Maria Luiza Grazieira
20h30 às 21h30 - Política de Recursos Hídricos e as experiencias do Estado de Minas Gerais - Dr. Breno Esteves Lasmar
DIA 21.10.2010
8h30 às 10h - Oficina
10h às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h30 - Oficina
14h às 15h30 - Oficina
15h30 às 16h - Intervalo
16h às 17h - Oficina
17h às 17h30 - Apresentação dos Artigos vencedores do Concurso de Direito Civil
19h30 às 21h - Gestão da Comunicação e responsabilidade socioambiental - Prof. Gilson Borda
21.00 às 22 h - Debate
DIA 22.10.2010
8h30 às 10h - Oficina
10h às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h30 - Oficina
14h às 15h30 -Oficina
15h30 às 16h - Intervalo
16h às 17h - Oficina
17h às 17h30 - Apresentação dos trabalhos Grupo de Estudo em Direito Administrativo
19h30 às 21h -Multas ambientais: Conflitos de autuações com a Constituição e as Leis - Prof. Luiz Carlos Moraes
21h às 22h - Debate
DIA 23.10.2010
8h30 às 10h - Oficina
10h às 10h30 - Intervalo
10h30 às 11h30 - Oficina
16h30 às 18h - Construção de um Mundo Sustentável: o que posso fazer?- Jornalista André Trigueiro
18h às 19h - Debate
19h - Encerramento
RELAÇÃO DAS OFICINAS
DIA 21.10.2010
PERIODO MATUTINO
• Obrigação Extraterritorial e as questões ambientais-Profa. Msc. Sônia Maria Costa
• Sustentabilidade do cerrado: o caso etanol-Profa. Esp. Priscila Madruga
• Gestão ambiental local: o caso do Comitê Municipal de meio ambiente de Colinas do Tocantins-Prof. Msc. Paulo Fernando Veras Mourão
• Tributação Ambiental-Prof. Msc.Paulo Benincá e Profa. Msc. Carolina Vieira
• Biologia, saúde e meio ambiente-Profa. Esp. Maria do Socorro
PERIODO VESPERTINO
• Responsabilidade civil ambiental-Profa. Esp. Maria do Socorro
• Organismos geneticamente modificados, meio ambiente e direito-Prof. Msc. Gustavo Paschoal Castro
• ICMS ecológico-Profa. Esp Fabiana Luiza Silva
• Internacionalização da Amazônia-Prof. Esp. Graziela Reis
• Zoneamento ambiental: planejamento territorial-Msc. Rodrigo Sabino
DIA 22.10.2010
PERIODO MATUTINO
• Gestão da Cidade- Profa. Msc. Suyene Rocha;
• Estudo de Caso: O uso da biomassa originária do cerrado como fonte de energia - Profa. Dra. Conceição Previeiro;
• Biodiversidade e conservação ambiental- Prof. Msc. Mênfis Alves;
• O efeito das queimadas no cerrado- Profa. Msc. Leandra Lôfego;
• Formação da noção de espaço- Prof. Msc. Marcos Rafael Monteiro;
PERIODO VESPERTINO
• Lago de Palmas e a legislação de Recursos Hidricos- Prof. Msc. Antonio Cesar Melo;
• Economia Ecologica na Constituição Federal de 1988- Prof. Esp. Willian Lopes;
• As questões urbanas e o meio ambiente- Prof. Msc.Aparecido Bazzoli;
• Agrotóxicos: efeitos no ambiente e a legislação do Estado do Tocantins- Profa. Msc. Adriana e Prof. Msc.Sandro;
• Educação Ambiental- Prof. Msc. Pedro Ribeiro;
• Um panorama do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas- Profa. Esp. Maria Alzira Garcia Freitas;
DIA 23.10.2010
PERIODO MATUTINO
• Economia solidária e agricultura familiar- Prof. Msc. Jose Francisco Mendanha;
• Invisibilidade Social e meio ambiente- Profa. Msc.Myrian Nydes Monteiro;
• Meio ambiente e saúde- Prof. Msc. Elvio Machado;
• Quais são os nossos bens renováveis?- Psic. Marilia Monteiro.
