A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece três novos cursos com início previsto para este mês de outubro. Todos são voltados para advogados e estudantes de direito. A realização é em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição custa 20 reais e pode ser feita no site da OAB/TO, no ícone da ESA.
Cursos:
Responsabilidade Civil no Direito de Família
Neste curso serão apresentadas aos participantes as novas teses de responsabilidade civil, teoria e prática processual e sua aplicação à luz das mais recentes decisões dos Tribunais Estaduais e Superiores, em especial a possibilidade reconhecida no STJ nos casos relacionados ao Direito de Família e Sucessório, além de recente interpretação do TST sobre a indenização ao espólio independente dos herdeiros no caso de morte.
Quem ministra o curso é o Dr. Douglas Phillips Freitas. A carga horária é de 5 horas/aula, durante dois dias, sempre a partir das 9 horas, na sede da Seccional em Palmas.
21/10 - quinta-feira
Análise doutrinária e jurisprudencial do dano morte e a indenização ao espólio e herdeiros. Dano por perda de uma chance. Dano moral por rompimento de noivado e por traição. Culpa no fim do relacionamento.
22/10 - sexta-feira
Dano moral: pelo "abandono afetivo" de filho, pelo "abuso afetivo" decorrente da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) e pela prisão injusta de devedor de alimentos.
Recursos no Processo Civil
O curso será realizado nos dias 23/10 e 06/11, dois sábados, a partir das 9 horas. A carga horária é de 6 horas/aula e a coordenação é do Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes.
23/10 - sábado
Aspectos controvertidos da apelação. Visão atual do recurso de agravo.
Dr. Rodrigo Barioni
6/11 - sábado
Embargos de declaração: efeitos infringentes e prequestionamento. Recursos Especial e Extraordinário.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Processo Civil: Presente e Perspectivas Futuras
O curso será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. A coordenação é feita pelo Dr. Luiz Rodrigues Wambier e pela Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier. A carga horária é de 7 horas/aula.
26/10 - Terça-feira
18h - Abertura
Dr. Alberto de Paula Machado
Dr. Ophir Cavalcante Junior
18h50
A nova metodologia da ciência do processo.
Dr. Fredie Didier Jr
19h40
Intervalo
20h
Aspectos gerais da liquidação de sentença (individual e coletiva).
Dr. Luiz Rodrigues Wambier
27/10 - Quarta-feira
17h Recursos repetitivos: 543 B e C. Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
17h50 Regime processual das causas repetitivas. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha
18h40 Intervalo
19h A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recursos. Dr. Bruno Dantas
19h50 A técnica monitória no novo CPC. Dr. Eduardo Talamini
20h40 Encerramento
Fonte: Assessoria de Comunicação OAB/TO
