A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece dois cursos de verão que estão previstos para ocorrer neste mês de janeiro. Eles abordam Direito Civil e Direito Previdenciário. Ambos são voltados para advogados e estudantes de direito. A realização é em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição em cada curso custa R$ 20,00 e pode ser feita por meio do endereço eletrônico http://www.oabto.org.br/cursos-esa/
CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - TEMAS AVANÇADOS (PALMAS/TO)
Horário: 19 h
Carga horária: 10 horas - aula
Programação
18/1 - terça-feira
Os direitos da personalidade na jurisprudência brasileira.
Dr. Flávio Tartuce
20/1 - quinta-feira
A boa-fé objetiva e seus conceitos correlatos.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
27/1 - quinta-feira
Condomínio edilício: questões polêmicas.
Dr. Mário Luiz Delgado Régis
1/2 - terça-feira
A Emenda do Divórcio e suas controvérsias.
Dr. José Fernando Simão
3/2 - quinta-feira
Sucessão legítima. Estágio atual na doutrina e na jurisprudência.
Dr. Gabriele Tusa
CURSO DE FÉRIAS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO (DIURNO - PALMAS/TO)
Horário: 9 h
Carga horária: 12 horas - aula
Programação
17/1 - segunda-feira
Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O Regime Geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço.
Dr. Adilson Sanchez
18/1 - terça-feira
O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício.
O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário- maternidade e o salário-família.
Dr. Adilson Sanchez
19/1 - quarta-feira
A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão.
Dr. Hermes Arrais Alencar
20/1 - quinta-feira
A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão.
Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya
26/1 - quarta-feira
O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito.
Dr. Victor Hugo Xavier
27/1 - quinta-feira
O auxílio-reclusão. A pensão por morte. A aposentadoria especial. Conceito de atividade especial. Conversão do tempo de serviço. A questão da concessão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Cálculos e teses de revisão/concessão.
Dr. Adilson Sanchez
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções de realização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.
