Direito

Procuradores do Tocantins em Brasília devem retornar ao Estado

Da Redação
Leonardo Maximiano

O Procurador Geral do Estado do Tocantins, Bruno Nolasco de Carvalho ao considerar as medidas governamentais no sentido de reduzir gastos e estruturas nos órgãos da Administração Pública e considerando também que o número elevado de procuradores lotados na Subprocuradoria do Tocantins em Brasília (seis procuradores) toma providências.

Para ele esse número é incompatível com a realidade e necessidade do Estado quanto a demanda e resolve revogar as lotações em Brasília dos procuradores listados no final do texto e estabelece o prazo de 15 dias para que se apresentem na sede da Procuradoria Geral do Estado em Palmas-TO.

Para Bruno Nolasco, a ausência de critérios para as lotações e a precariedade desses atos administrativos deve ser revistos. Para isso será implantado em Palmas, na sede da Procuradoria Geral do Estado o núcleo de acompanhamento de ações originárias e recursos que tramitam nos Tribunais Superiores em Brasília com o objetivo de evitar quaisquer prejuízos ao Estado.

Foi designado o Procurador do Estado Mauricio Fernando Domingues Morgueta para acompanhar todo o procedimento de transferência de arquivos e informações, cuja incumbência recairá sobre os rocuradores de Estado Fernando Pessoa da Silveira Melo e Thaís Ramos Rocha.

Confira o nome dos relacionados em Brasília:

NOME MATRÍCULA
Ana Keila Martins Barbiero Ribeiro    533769-1
Fernando Pessoa da Silveira Mello   878658-5
Francisco Carlos de Oliveira               672025-1
Hércules Ribeiro Martins                      671878-7
Maristene Sena Barcellos                    247898-6
Thaís Ramos Rocha                             283606-8
 
Fonte: DOE 09/02

TWITTER
MAIS LIDAS
RECOMENDADAS