A decisão do governo federal de suspender a realização de novos concursos públicos em 2011 vai afetar diretamente o orçamento da Universidade de Brasília. Sem os processos seletivos, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), maior fonte de renda interna da UnB, dependerá de alternativas para manter o caixa, como concursos estaduais e municipais e avaliações educaionais - Enem e a Prova Brasil.
Até que o cenário fique mais claro, os repasses de verba da maior central de concursos do Brasil para a universidade estão suspensos por tempo indeterminado. Em média, 65% da receita própria da UnB vem do Cespe.
Só em 2010 foram aproximadamente R$ 47 milhões injetados pelo centro na universidade. A assessora do Decanato de Administração e Finanças (DAF), Marta Emília Teixeira, explica que a renda interna, que ainda conta com outras fontes como o aluguel de imóveis, por exemplo, é usada para o custeio de uma série de serviços nos campi. “O Cespe é o principal gerador de recursos para despesas com encargos gerais”, diz.
Contas de luz, água, telefone, serviços dos Correios, alimentos para o Restaurante Universitário, manutenção das unidades acadêmicas, decanatos e almoxarifado estão entre os encargos que dependem da verba interna. “As expectativas não são boas, apesar de ainda não sabermos o impacto que a suspensão dos recursos terá sobre nosso orçamento”, observa o decano Pedro Murrieta. Segundo o professor, há duas saídas para contornar a redução: cortes e a busca de outras fontes de renda.
O diretor do Cespe, professor Pedro Carmona, explica a interrupção do repasse é uma atitude preventiva, para preservar os compromissos da instituição. “Ainda não conhecemos o efeito da suspensão dos concursos, mas temos que ter dinheiro em caixa para manutenção interna”, conta. “A expectativa é de que arrecademos bem menos do que nos anos anteriores”, completa Carmona, que se reuniu com o Conselho Consultivo da UnB recentemente para discutir a busca de alternativas de renda.
O professor, no entanto, destacou a diversificação de serviços conquistada pelo Cespe nos últimos anos, como a área de aplicação de provas de avaliação. Entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ano passado, o Cespe faturou R$ 271 milhões. Desses, 68 milhões, ou 25% do faturamento anual, vieram do Enem. “Hoje não estamos reféns dos concursos federais”, pondera. “Temos as avaliações e outros concursos municipais e estaduais que a princípio não são atingidos pela decisão do governo federal. Com isso acredito que a situação possa ser contornada no segundo semestre”, avalia Carmona.
DESPESAS – Um balanço da receita anual do Centro nos últimos cinco anos mostra o crescimento do Cespe, criado em 1993. Em 2005 foram arrecadados R$ 113 milhões. Já em 2010, o valor chegou aos R$ 271 milhões, um aumento de 139% no período. As principais despesas da unidade, além dos repasses à Fundação Universidade de Brasília (FUB), dizem respeito ao pagamento de prestadores de serviços extra-quadro e de empresas terceirizadas.
A terceirização é, inclusive, o pivô dos debates sobre a regularização do Cespe. O acórdão 3005/09 do Tribunal de Contas da União, fruto de uma auditoria feita a pedido do Senado Federal, determinou a substituição dos prestadores por concursados até junho passado. Um dos pontos mais polêmicos das discussões que tomam conta dos conselhos superiores da UnB diz respeito à possibilidade de transformar o centro em uma empresa pública, desejo manifestado pelo Ministério da Educação.
CONTENÇÃO – Pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o corte no orçamento federal de 2011. O contingenciamento será de R$ 50 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos principais reflexos da redução de gastos será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos em 2011. Para este ano, estavam previstos concursos para, ao menos, 14,6 mil vagas.
Fonte: UnB Agência
