O valor per capita repassado pelo governo federal para o transporte escolar recebeu um aumento de 8%. O valor mínimo passou de R$ 81,56 para R$ 88,13 e o máximo, de R$ 116,36 para R$ 125,72. Com essa mudança e a extensão do programa para os estudantes do ensino médio e da pré-escola, o orçamento do programa para 2009 cresceu quase 60% em relação ao ano passado, chegando a R$ 478 milhões.
Mais de quatro milhões e oitocentos mil alunos da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais serão beneficiados este ano com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano passado, o programa atendeu 3,4 milhões de estudantes do ensino fundamental. Em 2009, com a Medida Provisória nº 455, foi ampliado para toda a educação básica, passando a contemplar também os alunos do ensino médio e da pré-escola.

As normas para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do programa em 2009 estão na Resolução nº 14/2009, do FNDE, publicada nesta quinta-feira, 9 de abril, no Diário Oficial da União.
As duas primeiras parcelas do ano serão depositadas nas contas bancárias de estados e municípios ainda este mês. “Na próxima semana, sai a parcela referente a março e, até o fim do mês, a de abril”, confirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral do programa.

Outra mudança significativa foi determinada pela resolução: os estados terão até o dia 9 de maio para autorizar o FNDE a transferir os recursos dos alunos de suas redes aos municípios onde moram os estudantes. Caso contrário, terão de executar diretamente a verba, ficando impedidos de fazer transferências futuras para as prefeituras.
Até hoje, 13 estados já formalizaram a autorização: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os recursos do Pnate são destinados à manutenção de veículos escolares, a serviços de mecânica, à compra de combustíveis e lubrificantes, ao pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. A verba repassada pelo governo federal é suplementar e cabe aos estados e municípios fornecer os recursos para garantir o transporte dos estudantes.