Após um amplo processo de discussão, iniciado em 2007, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu a carga mínima dos nove cursos de graduação na área de saúde que ficaram fora da atualização geral nos currículos dos demais bacharelados do país. De acordo com a Resolução nº 4, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 7, os cursos de biomedicina, ciências biológicas e educação física passam a ter carga horária mínima de 3,2 mil horas, assim como nutrição, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Enfermagem, farmácia e fisioterapia terão grade curricular de quatro mil horas.
“Havia um entendimento das entidades de saúde de que a qualidade dos cursos estava atrelada ao aumento da carga horária. Isso não é verdade. A formação, hoje, é continuada e não se encerra com o curso”, explica o conselheiro Antônio Carlos Caruso Ronca, da Câmara de Educação Superior do CNE e presidente da comissão que avaliou a carga horária mínima desses cursos.

Segundo Ronca, quatro mil horas são a carga mínima dos bacharelados na maioria dos países do mundo. No Brasil, apenas os cursos de medicina, psicologia e odontologia têm duração maior. “A maioria dos cursos na área de saúde tem 3,6 mil horas, o que é suficiente para o currículo mínimo. Exceder essa carga horária é aumentar muito o custo da graduação no país”, explica o conselheiro.

A nova carga horária deve ser distribuída em 200 dias letivos, em aulas de no mínimo 60 minutos. Todas as instituições de educação superior, públicas e privadas, devem ajustar os projetos pedagógicos de seus cursos até o encerramento do primeiro ciclo de aferição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com previsão para o final de 2010.