O Programa Universidade para Todos (ProUni) teve 143 bolsas encerradas após o início do processo de supervisão desencadeado pelo Ministério da Educação. O objetivo da medida é verificar a situação cadastral dos estudantes e das instituições de ensino superior que possuem isenção fiscal por participar do programa.
O encerramento das bolsas foi definido após o cruzamento dos dados do ProUni com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e com a Plataforma Integrada para Gestão das Ifes (PingIfes). Foi identificada a existência de 39 alunos que possuíam carros de luxo em seu nome, 17 alunos com rendimentos superiores a R$ 100 mil por ano e 956 bolsistas com algum tipo de registro em instituição federal de ensino superior, o que não é permitido pelo programa.
Após a análise da documentação dos 39 alunos que constavam como proprietários de veículos, 30 tiveram o benefício encerrado. Em oito situações, foi comprovado que o estudante atendia aos critérios de elegibilidade do programa, tendo sido verificada a situação socioeconômica do aluno e de sua família. Um registro teve constatada a inconsistência de dados, já que o CPF vinculado ao estudante pertencia ao coordenador da instituição.
No caso dos 17 alunos que, de acordo com as informações declaradas na Rais, possuíam renda superior ao limite estabelecido pelo ProUni, a análise da condição socioeconômica dos estudantes resultou no encerramento de dez bolsas. Nos demais casos, foi aferida a compatibilidade da renda com os critérios do programa. A próxima ação compreenderá a verificação dos bolsistas que possuem rendimentos declarados à Rais superiores a R$ 50 mil anuais, que representa 315 alunos.
Dos 956 alunos que possuíam registro em instituições de ensino superior, 103 tiveram a bolsa encerrada. Em 71 casos, foi apresentado pela instituição de ensino superior (IES) documentação que comprovava que o estudante não possuía mais vínculo com a universidade. Os demais casos encontram-se em análise de documentação.
Fonte: MEC
