O Ministério da Educação (MEC) reprovou 17 dos 60 cursos de pedagogia e normal superior que passaram por avaliação por apresentar notas baixas no Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes (Enade) realizado em 2005 e com resultados divulgados em 2007. Foram verificados aspectos como o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente.
Em 12 situações o fechamento foi pedido pelas próprias instituições. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo por não cumprirem determinações no processo de supervisão ou por não apresentarem as condições mínimas de qualidade para a oferta do curso.
As outras instituições assinarão Termo de Saneamento de Deficiências em que se comprometem a promover as melhorias determinadas num prazo que é definido a partir da data de assinatura dos termos. No caso de 26 cursos que assinaram o Termo de Saneamento ainda em 2008, o prazo acaba neste mês. Outros cinco cursos com assinatura do termo entre março e abril de 2009 terão até o final deste ano para apresentarem à Secretaria de Educação Superior (Sesu) a comprovação do cumprimento das medidas.
Nove cursos foram visitados pela Comissão de Supervisão e, após terem sido notificados pelo MEC, devem firmar Termo de Saneamento de Deficiências.
Três cursos de pedagogia foram excluídos do processo de supervisão após ser verificado que atendiam as condições exigidas pelo MEC e que os resultados do Enade não correspondiam à realidade do ensino.