O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) e os 17 municípios da Região Sul do Estado assinaram na manhã desta terça-feira, 26, o Termo de Pactuação Técnica que dá acesso ao Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e mais 13 Programas de Inclusão Produtiva que fazem parte do Plano Tocantins Sem Miséria.

A assinatura aconteceu no Ginásio de Esportes Idanisete de Paula, em Gurupi, com a presença do vice-governador, João Oliveira, prefeitos dos 17 municípios, secretários municipais de assistência social, saúde, educação, técnicos de programas sociais que conheceram a respeito das ações do Governo dentro do Plano Tocantins Sem Miséria. Na oportunidade, a Prefeitura de Gurupi realizou ainda o cadastro de mais de duas mil pessoas, que serão encaminhadas para as demandas dos cursos a serem realizados no município.

Assinaram o Termo de Pactuação que dá acesso ao Pronatec / Tocantins Sem Miséria os seguintes municípios: Gurupi, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçú, Cariri, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador, São Valério, Sucupira e Talismã. Os beneficiários receberão capacitação por meio dos cursos gratuitos, receberão vale transporte e vale alimentação e se caso obtiverem 100% de frequência, ainda recebem ao final do curso uma bolsa formação no valor de R$ 200.

“O nosso dever é fazer com que toda a população seja assistida dentro das ações realizadas pelo governo do Estado suprindo as necessidades daquelas famílias que mais precisam, que são as famílias de baixa renda. O Pronatec trará aos municípios a oportunidade de oferecer a essas famílias a capacitação. Muitos investidores estão vindo para o nosso Estado e logo essas pessoas serão inseridas no mercado de trabalho, pois de agora já estão buscando se qualificar”, disse o vice-governador João Oliveira.

“O objetivo do Pronatec Tocantins Sem Miséria é oferecer uma porta de entrada na área profissional para as famílias de baixa renda que estão inseridas nos programas sociais tanto do governo federal quanto do governo estadual. É uma oportunidade de se capacitarem e de se inserirem no mercado de trabalho, que tem exigido uma mão de obra qualificada”, disse o secretário da Setas, Agimiro Costa. “O papel do governo é de assistir essas famílias, mas também de oferecer oportunidades para que elas caminhem com independência”, acrescentou o secretário.

Municípios
Após a assinatura, as prefeituras se comprometem a fazer um levantamento das áreas profissionais, quantidade de cursos e vagas onde há necessidade de qualificação profissional. Essa demanda deve ser inserida no Sistec/MEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, pelo qual será liberado recurso para a execução dos cursos.

O município pactuado deve mobilizar as suas famílias de baixa renda, aquelas que já estão inseridas no Cadastro Único e que já fazem parte dos programas sociais de transferência de renda como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada para pessoas com Deficiências, Pioneiros Mirins, Tocantins Sem Fome, dentre outros.

Para o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira a parceria entre o município e o Governo do Estado é de fundamental importância para garantir políticas públicas que beneficiem a população. “Entendemos o que o governo do Estado pode fazer pelos municípios agradecemos pela parceria em orientar e capacitar os nossos técnicos para as ações que são estão sendo disponibilizadas e o município de Gurupi fará de tudo para receber os recursos que forem disponibilizados para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, informou o prefeito.

Todos os recursos disponíveis para a execução dos cursos do Pronatec / Tocantins Sem Miséria são oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com o Governo do Estado e das prefeituras. Cada município deve receber o seu recurso de acordo com a demanda apresentada.

Outras ações
O Governo também entregou à Prefeitura de Gurupi equipamentos musicais para os seus projetos sociais e culturais. Os equipamentos foram adquiridos dentro do Projeto Inclusão Musical "Um Caminho para a vida".

Também foram entregues 334 cartões do Programa Tocantins Sem Fome e 42 Cartões do Idoso à secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que entregará aos seus beneficiários. ( Com informações da ATN)