Os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira, 02, quatro projetos de Lei assinados pelo governador Marcelo Miranda, que beneficiam diretamente os professores estaduais. Os projetos aprovados são: adequação ao novo piso nacional salarial, criado pela Lei Federal 11.738, e adequação a este piso para os professores comissionados; projeto que dispõe sobre a gratificação dos diretores de unidades escolares; inclusão dos professores indígenas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e o projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino.
Tais projetos vêm valorizar, aperfeiçoar e melhorar as atividades dos professores e o reconhecimento aos serviços prestados pela categoria na área de educação. Devido à importância dos projetos, os deputados presentes aprovaram por unanimidade.
Professores e diretores das unidades escolares estiveram presentes na sessão na Assembléia Legislativa, acompanhando o encaminhamento dos mesmos e saíram satisfeitos com o resultado da votação. “Para nós professores e diretores é um reconhecimento muito grande, tanto no âmbito da gratificação, quanto a adequação ao piso para os professores comissionados, que realizam com muito esmero o mesmo trabalho que os efetivos. A classe foi valorizada”, ressaltou a diretora do Caic, Maristélia Alves Santos.
Já o programa seduc.comprofessor – Um Computador por Professor, que contemplará professores efetivos da rede estadual de ensino, lotados e em exercício na Pasta, não entrou na sessão desta tarde. Nesta quinta-feira, 03, às 14h30, haverá uma reunião na Assembléia Legislativa, com deputados e técnicos da Seduc para tratar do projeto.
O PL 49/2009 prevê a criação do programa Seduc.comprofessor – Um Computador por Professor, beneficiando 9.035 professores efetivos da rede estadual de ensino, que poderão escolher e comprar notebooks (computadores portáteis) e acessórios com verba destinada exclusivamente para esse fim. O projeto irá disponibilizar R$ 2,3 mil (Dois mil e trezentos reais) para cada professor comprar seu computador.
