Monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Araguaína, ligado à Secretaria de Trabalho e Ação Social, farão uma panfletagem nesta quarta-feira, 12 de junho, a partir das 8 horas, na Praça das Bandeiras. O foco é conscientizar a sociedade sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Queremos também mostrar para a comunidade que a prefeitura tem ações neste sentido, oportunizando atividades para os jovens”, afirma Núbia Marinho, secretária executiva.

PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um convênio do município com o Governo Federal que atende cerca de 950 crianças, de 6 a 16 anos, em oito núcleos por toda a cidade. Lá, os jovens têm acompanhamento escolar, desenvolvem atividades temáticas e recebem alimentação. As ações acontecem fora do horário escolar. “Para não ficar nas ruas, o PETI oferece o espaço para estimular o melhor destes jovens”, lembra a secretária Cleomar Ribeiro. As famílias das crianças atendidas pelo PETI recebem um auxílio do Governo Federal junto ao benefício do Bolsa Família.

Nova metodologia
Ainda este ano, o programa passará por um reordenamento e se transformará no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atenderá crianças e adolescentes de 0 a 18 anos e idosos acima dos 60. “Nossa meta é instalar os núcleos de atendimento próximos aos CRAS para integrar as ações”, conta Núbia Marinho.

Trabalho infantil
Abaixo dos 14 anos, o trabalho é proibido entre os jovens, exceto na condição de aprendiz, até os 15 anos. Entre 16 e 17, o trabalho é liberado desde que não comprometa as atividades escolares e não ocorra em condições insalubres.

De acordo com o IBGE, o número de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade caiu de 5,3 milhões em 2004 para 4,3 milhões em 2009, o que representa 9,8% das crianças e adolescentes do país.

Uma das frentes de combates ao trabalho infantil é o PETI. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil. ( Com informações da Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Araguaína)