O Ministério da Educação (MEC) fechou 54% das vagas ofertadas no curso de direito em todo o país. Ao todo, foram cortadas 24.380 vagas, das 45.042 oferecidas. A diminuição do número de estudantes nas graduações é resultado do processo de supervisão das faculdades.

Segundo o ministério, a redução de vagas implica a diminuição do número de estudantes por professor – o que levaria a uma melhor qualidade do ensino. No total, 81 cursos de direito foram avaliados por uma comissão do MEC.
Além da diminuição do número de alunos, as instituições de ensino tiveram de promover melhorias como qualificar o corpo docente, modificar o projeto pedagógico ou a grade curricular. As mudanças variaram caso a caso.

O processo de supervisão começou em outubro de 2007, quando 81 cursos de direito foram notificados pelo MEC por terem registrado conceitos inferiores a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os cursos também apresentaram baixos índices de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termo de saneamento de deficiências, eliminando cerca de 6,3 mil vagas. Em maio, mais 22 cursos assinaram o termo de compromisso e diminuíram 14,2 mil vagas.

Os 30 restantes passaram por verificação entre os meses de maio e junho. Em julho, também assinaram o documento e reduziram em torno de 3,6 mil vagas.

Confira a Lista das Universidades Afetadas

Fonte: G1