A FECOLINAS- Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins firmou acordo de Cooperação Técnica, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão, via Secretaria de Orçamento Federal – SOF, onde disponibilizará em sua Escola Virtual Cursos de Orçamento Público para funcionários públicos, estudantes e demais pessoas interessadas no Orçamento Público. Serão ofertados dois cursos com 50 vagas, cada um, onde os interessados em se inscrever deverão procurar a Sede da FECOLINAS, na Avenida Goianésia, 1133, Bairro Novo Planalto, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no período descrito para efetuação da inscrição de cada curso. As inscrições e os cursos são gratuitos.
O Curso Básico em Orçamento Público, com carga horária de 20 horas, estará com inscrições abertas no período de 05 a 09 de agosto. E o período do curso será de 03 de setembro a 04 de outubro. Os cursistas aprenderão sobre a importância do Orçamento Público para cada cidadão e cidadã, em uma perspectiva de participação popular na gestão dos recursos públicos; através do direcionamento dos gastos e, consequentemente, das prioridades governamentais. Conhecerá as leis, normas, conceitos, técnicas e princípios que o regem.
O Curso em Orçamento Público com carga horária de 40 horas, terá seu período de inscrição de 19 a 23 de agosto. E o período do curso será de 1° de outubro a 04 de novembro, apresentando os conceitos, as técnicas, os princípios, os fundamentos legais do orçamento, além de noções importantes de despesa e receita orçamentária.
A Presidente da FECOLINAS, Regiane de Alcântara Silva Moraes, enfatizou a necessidade da população entender o que é Orçamento e sua importância para a qualidade dos serviços públicos. “O conteúdo dos cursos foi idealizado com a finalidade de capacitar os servidores em temas de sua prática cotidiana, reforçando seu embasamento teórico e normativo e ampliando o conhecimento de estudantes e cidadãos interessados no assunto. Com isso, esperamos aprimorar a qualidade dos orçamentos elaborados pelos entes públicos, trazendo reflexos positivos para a qualidade do gasto público e o fortalecimento do controle social”, afirmou.
O objetivo principal dos cursos é oferecer à comunidade o entendimento a respeito dos recursos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com orientações sobre a complexidade do Orçamento público e tornando a linguagem mais acessível.
Segundo o prefeito de Colinas, José Santana Neto, é fundamental que a sociedade exerça melhor sua cidadania compreendendo o funcionamento do Orçamento público. “O orçamento público é uma das ferramentas mais importantes para a gestão dos recursos públicos. Ao desenvolvermos a ideia de transparência pública, temos que trabalhar a educação das pessoas de entender o que é realmente. Com o conhecimento, os cidadãos poderão compreender, opinar e argumentar sobre o funcionamento do processo, identificando as reais necessidades da população”, disse José Santana.
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