O Tocantins foi um dos primeiros estados do país a solicitar os recursos do Brasil Profissionalizado. Entre os seis estados que vão ser beneficiados ainda este ano, estão, o Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e o Piauí. O programa busca incentivar a expansão de matrículas no ensino médio integrado nas redes públicas estaduais. A meta é investir R$ 900 milhões até 2011 na construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional. Esses recursos podem ser utilizados, ainda, na aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios, além da melhoria na gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.
Todos os estados que possuem rede de ensino médio ou de educação profissional de nível médio e tenham assinado o Compromisso Todos pela Educação podem fazer suas solicitações. O Ministério da Educação avalia as demandas e convoca o estado, definindo quais serão atendidas, de acordo também com as carências locais.
Números – A expectativa inicial é que durante os quatro anos de realização do programa sejam atendidos 1,8 mil municípios em todo o Brasil; 3,6 mil escolas construídas, ampliadas ou reformadas; 400 mil alunos atendidos; 7,9 mil laboratórios construídos e equipados e mais de 133 mil professores capacitados em todo o país. Ainda este ano, a Bahia receberá R$ 38 milhões do Brasil Profissionalizado; Ceará, R$ 66 milhões; Mato Grosso, R$ 35 milhões; Pará, R$ 38 milhões; Piauí, R$ 6 milhões; e Tocantins, R$ 41 milhões.
“Até o final do ano, praticamente todos os estados já terão assinado convênio para receber recursos do programa ainda em 2008”, afirma Irineu Colombo, diretor de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, responsável pelo Brasil Profissionalizado. Segundo Colombo, os seis estados foram os primeiros a solicitar recursos do programa. “À medida que forem assinados os convênios e solicitados os financiamentos, as demandas dos estados começarão a ser atendidas.” Ele ressalta, ainda, que todas as solicitações são incluídas no sistema pelos próprios estados, sendo “de extrema importância lembrar que tudo o que está sendo atendido pelo programa, tanto na questão de valores quanto de equipamentos e reformas, é resultado das solicitações feitas pelos estados”, finaliza. (com informações da Assessoria de Imprensa da Setec)
Fonte: Seduc Tocantins