Apresentar conceitos teóricos e experiências práticas sobre a modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e eletrônica. Este é o objetivo do curso Formação de Pregoeiros, oferecido pela Fundação Getulio Vargas, por meio de sua conveniada no Tocantins, a empresa IB Consulting. As aulas acontecem nos próximos dias 17, 18 e 19, em Palmas.

Formação de Pregoeiros faz parte do Programa de Cursos de Curta Duração da FGV, que são capacitações com carga horária em média de 24h, voltadas para profissionais que já atuam na área e deseja atualizar seus conhecimentos sobre o assunto ou mesmo àqueles que desejam aprender uma nova habilidade específica, ou exercerem uma determinada atividade com mais eficiência.

Entre os assuntos que serão abordados estão: Introdução às licitações; O surgimento do Pregão: Decreto Federal 3.555/00 e a Lei Federal 10.520/02; Casos aplicáveis e vedações de utilização do Pregão; Diferenças principais em relação às modalidades da Lei 8.666/93; O Termo de Referência e sua importância no julgamento da licitação; Formas de publicidade do edital do Pregão; Como tratar os pedidos de esclarecimentos e a impugnação do edital; Gerenciando a sessão pública do Pregão Presencial; O Pregão Eletrônico e o Decreto Federal 5.450/2005; A escolha do sistema de Pregão Eletrônico; Gerenciando a sessão pública do Pregão Eletrônico pelo sistema; Como negociar com o licitante mais bem classificado; Análise de recursos administrativos no Pregão; Adjudicação do objeto pelo Pregoeiro; Elaboração da Ata da sessão pública; Homologação pela Autoridade Superior e convocação para assinatura do contrato.

Professor com qualidade FGV

As aulas serão ministradas pelo professor Eduardo dos Santos Guimarães, que retorna ao Tocantins para mais uma capacitação da Rede FGV. Eduardo é Mestre em Administração Pública formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE) e possui experiência no âmbito da Administração Pública, tendo trabalhado com auditoria governamental e análise de editais de licitação e contratos administrativos no TCE-RJ. Atualmente exerce a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), atuando no planejamento de compras e contratações públicas.

Confira mais informações no site www.ibconsulting.com.br.