O Dia Nacional da Alfabetização é comemorado no Brasil em 14 de novembro. A alfabetização constituiu hoje a mais importante ferramenta para que a pessoa possa exercer a sua cidadania. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 205, que "a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
É importante ressaltar que um indivíduo alfabetizado é capaz de estabelecer novos tipos de trocas simbólicas com outros, além de ter acesso aos bens culturais e às facilidades oferecidas pelas instituições sociais. Diante dessa importância que a alfabetização tem na vida do ser humano, o secretário da Educação e Cultura, senador Leomar Quintanilha, demonstra sua preocupação e empenho em garantir a todos uma formação de qualidade, seja para as crianças, como para os jovens e adultos.
“A nossa preocupação é muito grande com o ensino fundamental. É ali que nós promovemos a alfabetização da nossa criança. É ali que nós começamos a formar o cidadão. E nós estamos cada vez mais empenhados em oferecer ensino de qualidade, tanto para as crianças, como para nossos alunos dos segmentos jovem e adulto. O governador Carlos Henrique Gaguim prioriza a educação e faz com que estejamos muito comprometidos em oferecer uma educação de qualidade para formação das novas gerações”, ressaltou Quintanilha.

No Tocantins, segundo o Censo Escolar 2008, na rede estadual há 47.395 crianças na faixa etária de 07 a 10 anos matriculadas e sendo alfabetizadas. Já na educação de adultos, o Tocantins tem 9.153 pessoas nos programas de alfabetização. Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais é de 14,4 %. A taxa de analfabetismo funcional dessa mesma faixa etária é de 27,1%, conforme dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Diante do quadro apresentado pela última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, o País tem uma importante missão: além de reduzir o percentual de brasileiros que não sabem ler e escrever (cerca de 10%), a nação tem o desafio de combater o chamado analfabetismo funcional, que atinge 25% da população com mais de 15 anos.
Segundo pesquisas do IBGE de 2007, o Brasil tem cerca de 14 milhões de analfabetos entre pessoas com 15 anos de idade ou mais. Apesar dos índices serem elevados, a boa notícia é que houve uma redução de 4,7% na taxa de analfabetismo dessa faixa etária em relação a 1997.
Considerando as crianças de 7 a 14 anos, faixa etária que corresponde ao Ensino Fundamental, uma grande parcela (97,6%) está em sala de aula. Apesar disto, está comprovado que cerca de 2,1 milhões de crianças nessa idade ainda não sabem ler e escrever.

O Dia Nacional da Alfabetização foi criado em 1966 como uma forma de estimular reflexões e práticas de educação e cidadania, em um país onde a leitura e a escrita não fazem parte da realidade de muitos brasileiros. Ela foi escolhida em função do Decreto nº 1.9402, publicado na mesma data, em 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura.
No Brasil, a alfabetização ocorre na Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Um dos programas que vem mudando a vida das pessoas é o Brasil Alfabetizado, que, desde 2003, quando substituiu o ABC da Cidadania, está possibilitando muitas pessoas a aprenderem a ler e escrever. Após a alfabetização, aqueles que não estão mais em idade escolar podem ingressar no EJA – Educação de Jovens e Adultos e concluir o ensino fundamental e médio.
A alfabetização vem mudando a história de muita gente no Tocantins. É o caso do alfabetizando Antônio Morais Barbosa que sentiu-se humilhado ao tentar abrir uma conta num banco, quando o funcionário lhe disse: “Aprenda a ler e escrever depois você volta.” Barbosa ingressou no Programa Brasil Alfabetizado e, com determinação, aprendeu a ler e a escrever. Está muito orgulhoso com o seu progresso.
E para quem quer aprender a ler e a escrever não há limites. É o caso da dona Francisca, uma senhora de 82 anos, de Santa Tereza do Tocantins, que começou a freqüentar a escola e é muito assídua. “Todo dia vou à aula, esqueço os problemas e estou muito feliz. No caminho da escola, sempre ouço piadinhas como ‘não sei o que velho quer estudar, será que aprende?’. Mesmo assim, continuo minha jornada. Não sabia escrever nada. É como se estivesse com uma venda nos olhos. Hoje tudo ficou claro. Consigo ler e escrever o suficiente para sobreviver”, disse a estudante.

Fonte: Marcia Rythowem/Seduc