Acontecerá em Palmas no dia 13 de setembro (sábado), na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Palmas – Tocantins, de 8:00 às 19:30, o Fórum Protestante. O evento traz o tema “Redução da Maioridade Penal” e terá como objetivo debater o assunto levando em conta sua complexidade e a participação de todas as partes envolvidas.

O Fórum Protestante reunirá diversos especialistas como Procurador da República e ex-Promotor da Infância e Juventude Dr. Guilherme Schelb, o Presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos - ANAJURE Dr Uziel Santana, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ms. Angélica Moura Goulart, a Promotora da Infância e Juventude Dra. Beatriz Regina Lima de Melo, a Delegada Titular da Delegacia Especializada da Infância e Juventude – DECA Dra. Edissonina Alves da Silva, a Juíza da Infância e Juventude Dra. Julianne Freire Marques, o Comandante do Comando de Policiamento da Capital Cel. PM Messias Lopes, o Secretário da Defesa Social do Estado do Tocantins Dr. Nilomar Santos, o Diretor do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Tocantins Dr. Ronaldo Ruela, o Diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins Claudemir Nilton Prevital, o Secretário Executivo do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ms. Welinton Pereira, o Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e Presbítero da igreja Presbiteriana Nacional de Brasília Dr. Josimar Santos Rosa.

Serão debatidas questões como:
• Família, violência e escola (Irá abordar o papel da família e o papel da escola num contexto de violência).
• A criança, o adolescente e o crime (Irá discutir o perfil da criminalidade e dos envolvidos).
• Repressão legal. (Abordará o impacto das leis na repressão da criminalidade)
• A recuperação da criança e do adolescente envolvido no crime. (Tratará dos meios que dispomos atualmente para resgatar as crianças e adolescentes do crime)
• O papel da sociedade e da igreja. (Discutirá o que se pode fazer diante dessa realidade visando o combate e a prevenção à criminalidade.)

O evento é gratuito e será fornecido certificado de participação. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site www.forumprotestante.com.br. O Fórum Protestante é uma realização da Federação de Homens da Igreja Presbiteriana, pertencentes ao Presbitério do Tocantins. Após o evento será divulgada uma carta com o posicionamento do Fórum Protestante sobre o tema debatido à partir da cosmovisão cristã reformada.

ANEXO

PROGRAMAÇÃO COMPLETA*

08:00 Credenciamento
08:30 Abertura

09:00 Palestra: Família, Violência e Escola
Palestrante: Dr. Guilherme Zanina Schelb.
Procurador da República, ex-promotor da Infância e Juventude em Brasília, Mestre em Direito Constitucional/UFPR, Especialista em Segurança Pública com palestras ministradas nos Estados Unidos e Alemanha.
Âncoras:Luciane Leão
Psicóloga Forense e Pós-graduada em Criminologia/ESMAT.
Raquel Bernardes
Pedagoga e Mestre em Educação/UCB.

10:30: Intervalo para almoço
13:30: Reabertura

14:00: Palestra Magna: O Debate Sobre Redução da Maioridade Penal
Palestrante: Dr. Uziel Santana
Presidente da ANAJURE/Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, Jurista, professor efetivo da UFS, professor-investigador visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires (FD-UBA), Mestre em Direito pela UFPe, Doutorando em Histoire du Droit pela EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) de Paris.
Ms. Angélica Moura Goulart.
Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Especialista em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Especialista em Violência Interfamiliar contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC/Fundação Getúlio Vargas – FGV.

15:40: Debate em Grupos
Grupo 1: A Criança, o Adolescente, o Crime e a Repressão.
Debatedores: Dr. Guilherme Zanina Schelb.
Dra. Beatriz Regina Lima de Mello.
Promotora da Infância e Juventude, Pós-graduada em Direito Processual Civil/Unit e em Protecção de Menores pela Universidade de Coimbra-Portugal.
Dra. Edissonina Alves da Silva.
Delegada Titular da Delegacia Especializada da Infância e Juventude-DECA.
Âncora: Dr. Christiano Mota.
Promotor de Justiça, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNITINS.

Grupo 2: Repressão Legal.
Debatedores: Dra. Julianne Freire Marques.
Juíza da Infância e Juventude, Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT (Universidade Federal do Tocantins)/ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense).
Ms. Angélica Moura Goulart.
Cel. PM Messias Lopes.
Comandante do CPC – Comando do Policiamento da Capital.
Âncora: Dr. Uziel Santana.

Grupo 3: A Recuperação da Criança e do Adolescente Envolvido no Crime.
Debatedores:
Dr. Nilomar Santos
Secretário da Defesa Social do Estado do Tocantins, ex-promotor de justiça, Bacharel em História e Direito pela UFG, Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Constitucional pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás.
Dr. Ronaldo Ruela.
Diretor do NUDECA (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente) da Defensoria Pública do Tocantins.
Claudemir Nilton Prevital
Diretor do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins.
Ms. Welington Pereira.
Secretário Executivo do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mestre em Liderança e Desenvolvimento pela Eastern University, Assessor Sênior de Relações Institucionais da ONG Visão Mundial.
Âncora: Dra. Elaine Pires.
Procuradora de Justiça, Pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal pela UFG.

17:40: Palestra Magna: O papel da sociedade e da igreja diante desse cenário.
Palestrante: Dr. Josimar Santos Rosa.
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais/PUC SP, Diretor Geral da Faculdade de Ciências Gerenciais-FACIG, Livre Docente em Direito Privado/UGF RJ e Presbítero da Igreja Presbiteriana Nacional de Brasília.

19:30: Encerramento.
*Programação sujeita a alteração.