Para executar esta tarefa, o MEC dispõe este ano de R$ 1,4 milhão para custear a criação de projetos pelas universidades. Cada projeto receberá entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
O diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles, explica que, ao entregar às universidades a qualificação dos alfabetizadores, o MEC não busca apenas a qualidade da alfabetização de jovens e adultos, mas reforça a visão de que a alfabetização é um direito. O Edital nº 4/2008, que convoca as instituições a apresentar projetos de extensão, tem como linha central a valorização da diversidade e o respeito às especificidades de jovens, adultos, idosos, populações indígenas, quilombolas e pescadores. O edital diz “não à infantilização do adulto”, informa o diretor.
Cada instituição de ensino superior pode apresentar ao ministério uma proposta de curso dentro de sua linha pedagógica, desde que respeite a formação plural e seja capaz de dialogar com as necessidades dos alfabetizadores da região onde atua. Além disso, deve estar cadastrada na Rede de Educação para a Diversidade e pertencer a uma destas quatro categorias: instituições públicas de ensino superior, centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs) e instituições comunitárias de ensino superior, sem fins lucrativos. O prazo é de 120 dias, a contar de 11 de julho, data da publicação do edital no Diário Oficial da União.
Indicação — Os projetos das universidades aprovados e financiados pelo MEC farão parte de um catálogo de cursos de extensão que será oferecido aos sistemas de ensino estaduais e municipais. Segundo Jorge Teles, são as redes de ensino que vão contratar as universidades para fazer a formação de seus alfabetizadores e coordenadores de turmas. Os sistemas receberão recursos do programa Brasil Alfabetizado para essa ação.
A parceria entre universidades e sistemas de ensino é o caminho indicado pelo MEC, explica Teles. Também será responsabilidade das redes de ensino indicar os alfabetizadores para os cursos de extensão, que podem ser professores dos quadros de estados e municípios ou, na falta destes, alfabetizadores populares.
Recursos — A transferência de recursos aos projetos selecionados será em cota única e descentralizada para as instituições federais; e também em conta única para as universidades estaduais, municipais ou comunitárias, mas com assinatura de convênio.
Para concorrer aos recursos do MEC, as instituições deverão atender a uma série de critérios, entre eles, comprovar experiência em ensino, pesquisa e extensão nas temáticas de alfabetização e educação de jovens e adultos; oferecer seus professores e espaço para a realização dos cursos; garantir a certificação dos alfabetizadores e coordenadores de turmas; observar o princípio da gratuidade e da igualdade de condições de acesso.
Cursos — São dois tipos de cursos de extensão: formação inicial de alfabetizadores e coordenadores de turmas com carga horária mínima de 40 horas presenciais, ministradas em grupos. Destas 40 horas, 34 horas devem ser dedicadas ao estudo dos fundamentos, princípios e métodos de alfabetização de jovens e adultos; e as seis horas restantes na capacitação dos cursistas para o exame de triagem sobre acuidade visual dos alunos, conforme as orientações do projeto Olhar Brasil. Já o curso de formação continuada dos coordenadores de turmas terá carga horária mínima de 48 horas presenciais e em grupos. As 48 horas serão divididas em duas etapas: planejamento do trabalho pedagógico de alfabetização e coordenação de turmas do programa Brasil Alfabetizado
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Sesu
