Redução da maioridade penal preocupa dirigentes penitenciários
No Tocantins, há 3.015 detentos, um número 36% superior à capacidade de ocupação das unidades prisionais do Estado
No Tocantins, há 3.015 detentos, um número 36% superior à capacidade de ocupação das unidades prisionais do Estado
Representarão as instituições de Ensino Superior e já propuseram projetos de Leis em benefício da população Tocantinense.
O projeto de Ana Carolinne garante o direito de pais se ausentarem do trabalho para ir à escola mediante convocação da unidade de ensino
O projeto, que tramita em caráter conclusivo. Ainda deve ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.