No dia 22 de outubro de 2014, tiveram início as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, documento que regulamenta a relação de trabalho entre empregador e empregados do setor de comércio. Após inúmeras reuniões, as partes envolvidas entraram em acordo sobre diversos pontos, dentre eles, o piso salarial da classe que passará para R$ 820,00, piso para vendedores e balconistas em R$ 870,00, e o reajuste geral, que ficou em 7,5%. Porém, a discussão sobre os feriados continua. Os Sindicatos Patronais do Comércio ligados à Fecomércio pedem a retirada da obrigatoriedade do fechamento das empresas nas datas de Carnaval (17 de fevereiro) e Corpus Christi (4 de junho), ficando facultado ao dono do estabelecimento a abertura da empresa ou não, sem o pagamento de horas extras.

2015 é um ano atípico para o comércio. Dos onze feriados nacionais, dez caem em dias de semana nesse ano. No Tocantins, mais três feriados estaduais caem também em dias que o comércio está aberto. Na capital temos mais dois feriados, somando no total, 15 feriados em dias úteis. Em alguns desses feriados, mesmo os lojistas abrindo suas portas, o lucro cai cerca de 9%, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), isso porque os comerciantes têm que pagar horas extras com acréscimo de 100%.

Segundo o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, este ano traz outras dificuldades para o setor. “Estamos vivenciando um período muito difícil para a economia brasileira e também em nosso Estado, por isso, teremos um ano de muitas dificuldades. Além de termos muitos feriados que paralisam as vendas no comércio. O parcelamento dos salários dos servidores públicos, que são uma grande parcela dos consumidores, trará desdobramentos para o setor de serviços e comércio, por isso estamos preocupados. E tudo acaba se tornando um círculo, levando em consideração que o setor terciário é o que mais contribui para o PIB do Tocantins”, disse.

Para o vice-presidente da Fecomércio e presidente do Sindifarma, Domingos Tavares, o prejuízo que os feriados trarão para as empresas são enormes. “Quando colocamos na ponta do lápis, para quem trabalha de segunda a sexta, seriam 261 dias de labor, o que, com as folgas regulamentares, cai para 246 dias. Naturalmente haverá uma perda de faturamento com tantos feriados e nós estamos buscando contrabalancear estes impactos para que seja possível honrar os compromissos com nossos fornecedores, funcionários e impostos”, explica.

Uma nova reunião será agendada com intermediação da Superintendência do Ministério do Trabalho com intuito de reforçar esta necessidade junto aos sindicatos laborais do estado. Participam desse processo de reuniões os presidentes e representantes dos sindicatos patronais do comércio (Sicovar, Sindifarma, Sindimáquinas, Sincopeças, Sicovame, Sicomov, Sigealto e Siabape) e os sindicatos laborais, Seceto, Secom-PN e SECGurupi.

(Camila Takahashi – Ascom Fecomércio Tocantins)