Wladimir Machado e Tânia Caldas /Governo do Tocantins
Fotos – Arquivo Agetec

Os resultados das ações da Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (Agetec) durante o ano de 2105, relativos ao 1º ano de gestão do governo Marcelo Miranda, apresentou inúmeras atividades que impulsionaram e aperfeiçoaram o desenvolvimento do trabalho na área de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Tecnológica do Tocantins.

O objetivo é qualificar, reprofissionalizar e atualizar jovens e adultos trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando a sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho, garantindo a operacionalização da rede de Educação Profissional e Tecnológica e o desenvolvimento de políticas e programas de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de pesquisa científica.

A Agetec por meio do programa de educação profissional, tecnológica e superior, oportuniza aos tocantinenses a esperança de um futuro promissor. E foi por meio de Convênio Brasil Profissionalizado, que está sendo possível a construção do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) no município de Guaraí. Os recursos da ordem de R$ 8.440.407,36, teve a 1ª parcela liberada em 2010, no valor R$ 2.740.064.76, mas teve o início da obra somente em 2015, que apresentou bom andamento conforme o cronograma ao longo de todo o ano.

Ação de grande importante é a implantação dos Centros Vocacionais e Tecnológicos (CVTs), que tem por objetivo inserir o cidadão no mercado de trabalho e na sociedade da informação, utilizando a qualificação e a formação profissional, ministrando inicialmente os cursos na área de informática básica e eletricista e instalador predial. Hoje o Estado conta com dois CVTs já implantados nas cidades de Colinas e Miracema do Tocantins. Existem novos projetos com a previsão de implantar pelo menos mais três CVTs no Estado.

Educação profissional e tecnológica

Outra conquista ocorre por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Escola Técnica Aberta do Brasil (Rede E – Tec), através dos polos de educação a distância, que é um sistema do Ministério da Educação em parceria com os Estados, Municípios e Instituições Públicas de Ensino Superior e Tecnológico para oferta de cursos Técnicos, Graduação, Pós Graduação e de Extensão Universitária visando ampliar o número de vagas da educação superior para a sociedade, promovendo a formação inicial e continuada para os profissionais do magistério e para os profissionais da administração pública.

Segundo a Gerência de Educação a Distância (EaD), atualmente estão matriculados 1.909 alunos nos cursos de graduação, sendo Matemática, Administração Pública, Pedagogia, Letras, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Química e Física. Além das Pós – Graduações (especializações) em Coordenação Pedagógica, Gestão Pública, Gestão em Saúde e Gestão em Enfermagem, estes ofertados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Já o sistema Rede E-TEC Brasil oferta educação profissional técnica e tecnológica a distância e tem o propósito de ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio, públicos e gratuitos, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

O presidente da Agetec, George Brito, destaca o total de alunos matriculados. “Os Cursos Técnicos EaD, via Agetec, contabilizam 1.043 alunos matriculados nos Cursos Técnicos em Agronegócio e Aquicultura. Com a parceria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) são cerca de 600 alunos matriculados em diversos cursos Técnicos. Para 2016, está prevista a oferta de mais 1.800 vagas e novos cursos”, informa o presidente.

Hoje 13 municípios contam com Polos de Educação a Distância (EaD) dentre eles Alvorada Araguacema, Araguatins, Colinas, Cristalândia, Dianópolis, Guaraí, Natividade, Palmas, Pedro Afonso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis. Para 2016, a previsão é de ampliação de mais 10 polos que serão ofertados em cidades como Couto Magalhães, Paraíso do Tocantins, Miracema, Formoso do Araguaia, Pindorama, Araguaçu, Palmeirópolis, dentre outras.

Em 2015, a Agetec abriu dois editais para a contratação de profissionais bolsistas. Um deles para 400 vagas e outro para 800 vagas do cadastro de reserva, aos quais ministrarão aulas nos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatc).

Atualmente são 45 turmas distribuídas em cinco cursos técnicos: Meio Ambiente, Agente Comunitário de Saúde, Fruticultura, Agroecologia e Segurança do Trabalho, que funcionam em 45 municípios. O encerramento das atividades ocorrerá em 2016.

O órgão ainda visitou 99 municípios de todas as regiões do Estado para efetuar matriculas referentes aos cursos ofertados pelo Pronatec, que já estão previstos para iniciarem a partir da primeira quinzena de janeiro de 2016. Foram realizadas cerca de quatro mil matriculas em cursos de diversas áreas profissionalizantes.

Entre 2014 e 2015 foram 52 turmas presenciais do Pronatec e mais 160 turmas de cursos a distância. Neste período 5.830 alunos concluíram seus cursos. Ainda existem 1.508 alunos em cursos em andamento.

Já o programa de Crédito Educativo – PROEDUCAR, criado em 2004, visando a concessão de créditos educativos a estudantes carentes, também é gerido pela Agetec, por meio do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. O programa financia parcialmente cursos de graduação a estudantes carentes matriculados em Instituições de Ensino Superior não gratuita no Estado, podendo financiar de 25% até 85% do valor real da mensalidade. Atualmente 18 Instituições de Ensino Superior (IES) estão credenciadas ao PROEDUCAR.

Dentro da programação de visitas as IES, o presidente da Agetec, George Brito, realizou encontro de contas, negociações com as IES e ainda fez previsão do lançamento de novos editais do PROEDUCAR para 2016.

Avanços na CT&I

Importantes avanços ocorreram também na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Diversos convênios com o Governo Federal foram prorrogados oportunizando a construção de novos laboratórios, bem como a compra de diversos equipamentos destinados à pesquisa científica, os quais teriam recursos devolvidos, se não houvesse uma repactuação e a garantia do depósito de contrapartidas para honrar os compromissos firmados.

Outra ação de destaque da Agetec em 2015 foi a retomada do Conselho Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação. Depois de mais de três anos sem que ocorresse reunião dos membros. Com o retorno das atividades do Conselho Estadual de CT&I, haverá o fortalecimento do sistema estadual de Ciência e Tecnologia, o que garantirá a continuidade das ações de fomento e pesquisa.

O estímulo à inovação no Tocantins veio através do Programa Tecnova que tornou-se uma das prioridades para o Governo, sendo que este ano, 24 empresas já estão recebendo recursos não reembolsáveis para investirem em projetos inovadores que irão promover a competitividade empresarial. Ao todo o projeto prevê o investimento de R$ 9,6 milhões, recursos oriundos do Governo Federal e Estadual.

Por meio da Extensão Tecnológica o projeto Sibratec atende no Tocantins, 94 empresas. Os investimentos variam de R$ 10.000,00 a R$ 30.000,00 a depender da modalidade de atendimento. Os seguimentos prioritários são Madeira e Móveis, Vestuário, Alimentos, Mineração, Cerâmica e Artefatos de cimentos.

Além disso, o Governador, por meio do Decreto nº 5.290/2015, instituiu a Rede Tocantinense de Inovação (RTI), que terá o papel fundamental de promover a cultura de inovação, unindo as entidades governamentais, empresas, classes representativas e universidades. O referido decreto foi assinado durante a realização do I Seminário de Inovação do Tocantins que aconteceu na Fenepalmas.

O Seminário também teve como finalidade identificar ideias inovadoras. Por esta razão, a Agetec criou o cadastro de inventores do Estado, visando à criação de politicas públicas para incentivar a criação de projetos inovadores que atendam as necessidades e facilitem as atividades da sociedade.

Outro evento de destaque do órgão foi à realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – 2015, quando a Agetec reuniu em diversos locais do Tocantins, mais de 11 mil estudantes e professores, numa programação variada, com a finalidade de popularizar e difundir a ciência. Foram cerca de 600 atividades em 17 municípios do Estado. A SNCT – 2015 destacou a importância da Luz para a nossa vida.

Parque Tecnológico do Tocantins

Também em 2015, em audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, o governador, Marcelo Miranda e o presidente da Agetec, George Brito apresentaram ao ministro os projetos do Parque Tecnológico do Tocantins. A visita resultou na liberação pelo MCTI de R$ 600 mil e de R$ 200, mil pela Agetec para os projetos executivos de engenharia, que constitui a 1ª fase do Parque Tecnológico do Tocantins (prédio administrativo e centro de inovação). Além da inclusão do Parque no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2016. Com previsão de R$ 10 milhões para finalizar a 1ª fase.

A retomada da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt) foi fator relevante para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado. Em 2015, foi priorizada a manutenção de projetos e editais já existentes, além do pagamento de diversas dívidas da pasta. “Em 2016 teremos a retomada do fomento científico e por consequência o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica. Novos rumos para o desenvolvimento da CT&I no Estado estão sendo discutidos e colocados em prática, e não se pode falar em futuro sem o esforço presente com os nossos jovens”, finalizou o presidente, George Brito.