Governo inicia processo licitatório para finalizar concurso da Defesa Social
Shara Rezende e Seleucia Fontes / Governo do Tocantins
Em reunião nesta manhã, 19, entre Governo do Estado e representantes dos candidatos aprovados na primeira fase e do cadastro de reserva do Concurso Público da Defesa Social do Estado do Tocantins; a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga; e o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, afirmaram que foi autorizado o início dos procedimentos administrativos para a contratação de serviço especializado para realizar a segunda fase do certame.
Com a aprovação do Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público, criado pelo governador Marcelo Miranda, os passos seguintes para realização da segunda etapa do concurso é o envio do Termo de Referência para a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que irá elaborar edital e processo licitatório de concorrência, seguindo os prazos legais, para contratação de serviço especializado. A gerente de Assistência Jurídica da Cidadania e Justiça, Marina Galvão, explica que a concorrência foi à modalidade de licitação definida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Corregedoria Geral do Estado (CGE) para garantir segurança jurídica, tanto ao Governo quanto aos aprovados.
Durante a reunião, a secretária Gleidy enfatizou a vontade e a necessidade do Estado do Tocantins ter um quadro próprio de servidores e destacou que a continuação desse concurso resolverá problemas ligados a segurança pública. “Pensando que há expectativa da sociedade para que o concurso continue é que dedicamos esforços por meio do diálogo entre a secretaria, os candidatos do concurso e o grupo gestor para que o concurso caminhe para sua segunda fase”, informou.
O secretário da Administração ressaltou o esforço da secretária Gleidy Braga junto ao Grupo Gestor para que inicie o processo licitatório para contratação de empresa especializada em desenvolver o curso de formação ainda no primeiro quadrimestre. “Para nós, é uma grande decisão, que garante uma demanda da categoria e vai atender 100% dos aprovados”, garantiu Geferson Barros, informando aos presentes que o cronograma da licitação estará no edital e que o provimento das vagas será discutido após esta segunda etapa do certame e sua homologação.
O candidato Abraão Rezende avaliou como positiva a reunião desta manhã. “Estamos satisfeitos porque o concurso está caminhando. Sabemos do trabalho que a Secretaria de Cidadania e Justiça vem desempenhando. Nós temos noção da atual crise que avassala o Brasil todo e não é diferente aqui no Estado do Tocantins. Enfim, não era o que esperávamos, mas é o que aceitamos”.
O também candidato Darley Pereira conta que a decisão do Governo do Estado em iniciar o processo licitatório é um avanço para os candidatos do concurso. “Estávamos esperando algo em um curto prazo, mas a informação de hoje mostra progresso e a transparência do governo em prosseguir com esse concurso”, destacou.
Participaram da reunião, o subsecretário da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Hélio Pereira Marques; e o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Ricardo Nogueira.
Foto de Miller Freitas / Governo do Tocantins