Núbia Daiana Mota / Governo do Tocantins

Visando agilizar o planejamento para o ano letivo de 2018, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) antecipou o período de matrículas. Nesta segunda feira, 13, a gestora da Pasta, professora Wanessa Zaverese Sechim, realizou uma coletiva para a imprensa, com a participação dos 13 Diretores Regionais de Ensino (DREs), para divulgar dos procedimentos de matrículas. Para 2018, a Seduc oferecerá cerca de 180 mil vagas em 525 escolas, para atender os alunos da rede e receber educandos oriundos das escolas municipais, particulares e de outros estados.

Para os alunos que não possuem vínculo com a rede estadual, os considerados novatos, o procedimento de matrícula será realizado por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) disponível no site www.seduc.to.gov.br. Para prestar esclarecimentos e informações adicionais, a Seduc também disponibiliza o telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 20h.

De acordo com a secretária Wanessa, o objetivo da antecipação das matrículas é organizar o ano letivo de 2018 com antecedência. “Essa foi uma sugestão da própria comunidade escolar que a Seduc acatou e que permitirá às escolas se planejarem, já neste ano, conhecendo as demandas que terão em 2018, sabendo, por exemplo, quantas turmas terão e de que forma será feita a distribuição da carga horária dos professores. Além de viabilizar o planejamento pedagógico antes do início das aulas, essa proposta ainda representa tranquilidade para as famílias, que podem sair para as férias escolares com garantia da vaga do filho na escola”, destacou.

Em sua fala, Wanessa Sechim afirmou que todas as ações da Pasta buscam a qualidade do ensino ofertado e enfatizou os quatro eixos norteadores da política da educação estadual: acesso, atendimento, permanência e aprendizagem. “Ouvir os professores, os pais e os alunos nos ajudam a conhecer de perto as realidades das nossas escolas e a trabalhar para atender melhor nossos alunos. Essa é a preocupação do Governo do Estado, garantir o acesso, dar condições que favoreçam a permanência e o atendimento de qualidade, como foco na aprendizagem de todos os estudantes”, frisou.

Prazos

No primeiro período, de 13 a 24 de novembro, os atendimentos serão específicos para os alunos que já são da rede estadual. Pais ou responsáveis deverão comparecer à escola para manifestar se querem garantir a vaga na mesma escola, ou solicitar a transferência para outra unidade de ensino.

Em seguida, de 1º a 8 de dezembro, serão realizadas as confirmações de matrículas dos alunos oriundos das redes municipais, também presencialmente nas escolas estaduais. Para conhecer a demanda de vagas desta natureza, as Diretorias Regionais de Educação (DREs) realizaram reuniões prévias com gestores e secretários municipais.

Por último, de 14 a 22 de dezembro, serão atendidos os alunos considerados novatos: os transferidos das redes de ensino particular ou de outros estados. Esta etapa também é voltada para aqueles que perderam o prazo da confirmação da matrícula e para os estudantes que tenham abandonado os estudos e estejam retornando à escola. Eles deverão realizar o cadastro no site e comparecer à escola para confirmar a matrícula.

Durante a coletiva, a gestora da Seduc garantiu que não faltarão vagas nas escolas estaduais em 2018. “Nestes últimos meses, fizemos várias reuniões entre as DREs e os gestores municipais de educação para termos esse conhecimento prévio de quantos alunos da rede municipal iríamos atender. A rede estadual terá 180 mil vagas distribuídas em todas as cidades do Tocantins e preparada para receber ainda novos alunos que estejam vindo de escolas particulares, de outros estados e aqueles que estão retomando os estudos”, enfatizou.

Idade para ingresso

No ato da solicitação das vagas para novatos, serão observadas as idades dos estudantes. No ensino fundamental obrigatório, o ingresso só pode ser efetivado aos seis anos de idade completos ou a completar no ano de 2018.

Para se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA), as idades mínimas serão: 15 anos completos para o 1º e 2º Segmentos (correspondentes às séries iniciais e finais do ensino fundamental, respectivamente; e de 18 anos completos, para os intessados em cursar o 3º Segmento da EJA (ensino médio).

Efetivação e documentos necessários

Após a solicitação de vaga, o aluno novato deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo recebido no ato da solicitação a fim de efetivar a matrícula.

São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o Ensino Médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.

Excepcionalidades

Será facultativa a matrícula na disciplina de ensino religioso, em todos os anos do ensino fundamental, sendo expressamente vedado à escola efetuar matrícula automática. Os estudantes que optarem por não cursar essas disciplinas participarão de outras atividades oferecidas pela escola.

No ensino médio, a disciplina língua espanhola também será facultativa. Cabe unicamente ao aluno maior de idade ou responsável legal, quando menor de idade, informar sua opção pela matrícula nas referidas disciplinas.

A matrícula de alunos com idade entre 15 e 17 anos, no turno noturno, é condicionada à apresentação de Carteira de Trabalho, Declaração do Empregador, Declaração de Trabalhador Autônomo ou Declaração expressa do pai ou responsável por aluno menor de idade, autorizando a matrícula no período em questão.