A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) nove leis que criam 601 vagas que serão preenchidas por meio de concurso em nove Tribunais Regionais do Trabalho dos seguintes estados: Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Sergipe, Paraná e Rio Grande do Norte. Os cargos são de juiz, analista e técnico judiciário.
As sanções foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (5).
Estados:
Goiás
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.478, de 2 de setembro de 2011, que
cria 12 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 5 na cidade de Goiânia, 1 na cidade de Goianésia, 1 na cidade de Goiatuba, 1 na cidade de Inhumas, 1 na cidade de Itumbiara, 1 na cidade de Pires do Rio, 1 na cidade de Quirinópolis, 1 na cidade de Rio Verde.
Assim, foram criadas 47 vagas: 25 de juiz (1 de juiz de tribunal, 12 de juiz do trabalho e 12 de juiz do trabalho substituto) e 22 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 12 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Mato Grosso
Foi sancionada a lei nº 12.474, de 2 de setembro de 2011, que cria 6 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Elas são distribuídas da seguinte forma: 1 na cidade de Alto Araguaia, 1 na cidade de Colniza, 1 na cidade de Lucas do Rio Verde, 1 na cidade de Nova Mutum, 1 na cidade de Peixoto de Azevedo e 1 na cidade de Sapezal.
Assim, foram criadas 60 vagas: 6 vagas para juiz do trabalho e 6 para Juiz do trabalho substituto, além de 18 para analista judiciário e 30 para técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 6 cargos em comissão e 30 para funções comissionadas.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Rio Grande do Sul
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.475, de 2 de setembro de 2011, que
cria 17 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 2 na cidade de Canoas, 2 em Caxias do Sul, 1 na cidade de Erechim, 1 na cidade de Esteio, 1 na cidade de Estrela, 2 na cidade de Gravataí, 1 na cidade de Lajeado, 2 na cidade de Passo Fundo, 2 na cidade de Rio Grande, 1 na cidade de Santa Rosa, 1 na cidade de São Leopoldo e 1 na cidade de Taquara.
Assim, foram criadas 170 vagas: 17 de juiz do trabalho, 97 para analista judiciário, 17 para analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados, e 39 para técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 17 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Pernambuco
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.476, de 2 de setembro de 2011, que
cria 9 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 1 na cidade de Carpina, 1 na cidade de Igarassu, 1 na cidade de Ipojuca, 1 na cidade de Jaboatão dos Guararapes, 1 na cidade de Nazaré da Mata, 1 na cidade de Palmares, 1 na cidade de Petrolina, 1 na cidade de Ribeirão e 1 na cidade de São Lourenço da Mata.
Assim, foram criadas 132 vagas: 12 vagas de juiz (1 de juiz de tribunal, 9 de juiz do trabalho e 2 de juiz do trabalho substituto), 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 11 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Santa Catarina
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.477, de 2 de setembro de 2011, que
cria 2 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 1 na cidade de São Bento do Sul e 1 na cidade de Navegantes
Assim, foram criadas 46 vagas: 2 de juiz do trabalho e 2 de juiz do trabalho substituto, além de 27 de analista Judiciário, 3 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados e 12 de técnico judiciário., que serão preenchidas por meio de concurso público.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Alagoas
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.479, de 2 de setembro de 2011, que
cria 2 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 1 na cidade de São Miguel dos Campos e 1 na cidade de União dos Palmares.
Assim, foram criadas 38 vagas: 3 de juiz (2 de juiz do trabalho e 1 de juiz do trabalho substituto), 16 de analista judiciário, 4 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados e 15 de técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 2 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
Sergipe
presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.480, de 2 de setembro de 2011, que
cria 3 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), na cidade de Aracaju.
Assim, foram criadas 35 vagas: 6 vagas de juiz (3 de juiz do trabalho e 3 de juiz do trabalho substituto), 16 de analista judiciário, 1 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados e 12 de técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 3 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (5).
Paraná
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.481, de 2 de setembro de 2011, que
cria 3 vagas de juiz de tribunal no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 7 cargos em comissão e 12 funções comissionadas.
Rio Grande do Norte
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei nº 12.482, de 2 de setembro de 2011, que
cria 5 Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).
Elas são distribuídas da seguinte forma: 2 na cidade de Natal, 1 na cidade de Ceará-Mirim, 1 na cidade de Goianinha e 1 na cidade de Macau.
Assim, foram criadas 70 vagas: 10 de juiz (2 de juiz de tribunal, 5 de juiz do trabalho e 3 de juiz do trabalho substituto), 42 de analista judiciário, 4 de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados e 14 de técnico judiciário, que serão preenchidas por meio de concurso público.
Foram acrescidos ainda 8 cargos em comissão.
As Varas do Trabalho serão implantadas de acordo com as necessidades do serviço e da disponibilidade de recursos orçamentários.
