Como linha de frente dos avanços das políticas de desenvolvimento moderno no mundo, o campo da ciência, tecnologia e inovação torna-se, por excelência, no Tocantins, um dos setores mais priorizados do governo estadual para consolidar de vez o Estado no contexto econômico e social.
Tal área tem sido recentemente estruturada no âmbito da atual administração, devido à percepção de sua importância pelo Governo do Estado para o contexto social rumo a um estado produtivo, forte e competitivo, com a criação de programas de incentivos para sensibilizar e aproximar empresários e pesquisadores a desenvolverem metas eficientes e ousadas.
Inicialmente restrita ao âmbito do planejamento estadual, e depois à Secretaria da área, criada em 2005, com ações a partir do ano seguinte, a C&T torna-se relevante no processo de transversalidade instituído pelo Governo do Estado. A importância estratégica da Secretaria de Ciência e Tecnologia ganha realce e amplitude com a criação, em março deste ano, da Fapt-Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins. Instituição que o governador Siqueira Campos e o secretário de Ciência e Tecnologia, Borges da Silveira, trabalham para que desenvolva ações de pesquisa aplicada ao emprego e à renda.
Qualificar mão de obra
A meta em estimular a qualificação profissional vem de encontro ao volume de investimentos do poder público e da iniciativa privada que, ao longo deste ano, deram entrada no estado e que tal tendência deve prevalecer com mais intensidade a partir de agora no fluxo das atividades econômicas no Estado.
É o que estima o governo com a entrada em operação do sistema integrado intermodal de transporte capitaneado pela Ferrovia Norte-Sul, já com obras físicas em andamento da Petrobras, por meio da BR Distribuidora, na plataforma Palmas/Porto Nacional, além de projetos para abrigar pólos industriais na plataforma de Colinas e de Aguiarnópolis, esta já operando no setor de avicultura.
O aporte de capitais de investimentos na agricultura, indústria, agroindústria, a exemplo do que está ocorrendo em Pedro Afonso, com a Bunge, através de pólo açucareiro, e em Arraias, com a Itafós Fertilizantes. Os empreendimentos, como avalia o secretário Borges da Silveira, deverão garantir a atração de mais grupos para se instalarem no Tocantins.
A realização em Palmas, no final do primeiro trimestre deste ano, do Encontro Nacional do Conselho dos Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, anunciando na ocasião a instalação de banda larga de internet em sete cidades-pólo do estado, foi um reconhecimento ao esforço do Governo do Estado em evoluir no emprego de novas tecnologias necessárias ao desenvolvimento do Estado e do país.
Reforçada a área de C&T com a formalização de sua fundação de pesquisa, o passo seguinte do Governo foi realizar o I Seminário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a presença de 400 participantes. Dele, participaram gestores secretários (imbuídos do compromisso de transversalidade na administração), universidades, entidades civis e a sociedade.
Das discussões foram levantados dez temas prioritários que poderão fazer parte do PPA-Plano Plurianual 2012-2015 do Governo estadual, que ainda pode contar com a contribuição das demandas levantadas nas nove audiências públicas do programa Agenda Tocantins, ocorridas nas regiões administrativas do estado.
Banda larga e centros vocacionais
Diante das preocupações apresentadas, o projeto de banda larga gratuita, lançado pelo Governo Federal, e com entrada em operação para, ainda este ano, ser ampliado no Tocantins nos municípios de Palmas, Araguaína, Miracema, Tocantinópolis, Gurupi, Porto Nacional e Arraias, é entendido como uma chance a mais de avanço na educação. A coordenação ficará por conta da Universidade Federal do Tocantins.
Encontram-se em processo de licitação pelo Governo do Estado dois centros de vocação tecnológica. As unidades deverão ser implantadas em breve em Miracema e Colinas do Tocantins, com o objetivo de preparar mão de obra qualificada de acordo com o perfil de cada região. Eles terão a coordenação da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Investimento em educação profissional
O Proeducar é um programa que financia parcialmente os cursos de graduação de estudantes carentes matriculados em Instituições de Ensino Superior não gratuitas no Estado, podendo financiar até 85% do valor real da mensalidade. Já foram beneficiados 5.354 estudantes.
Escolas Técnicas Estaduais – São unidades que oferecem ensino médio aos alunos na modalidade de cursos técnicos na forma presencial e telepresencial, tendo sido beneficiados 350 estudantes.
Acerte os ponteiros com o ENEM – Esta é uma ação específica da C&T. As aulas são transmitidas em canal aberto pela Redesat. O programa, que atende no momento aproximadamente quatro mil estudantes do Tocantins e fora do Estado, também pode ser acessado pelo portal www.acerteosponteiros.com.br. Até o momento já foram cadastradas 3.743 pessoas, sendo que o número das que assistem às aulas é bem maior. O objetivo é preparar o jovem para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, que abre portas para financiamento estudantil para cursos de nível superior através do Fies e Prouni.
Expansão e Modernização da Educação à Distância – O programa tem previsão para instalar tele salas nos 139 municípios do Estado. Com a medida haverá a capacitação e qualificação dos servidores públicos, trabalhadores e sociedade em geral. Os cursos serão transmitidos pela Unitins de Palmas e a certificação será dada pela Egov-Escola de Governo. Destaque-se que esta unidade passará a integrar a Secretaria de Ciência e Tecnologia. A Egov terá uma nova nomenclatura: Instituto Universitário do Servidor Público do Tocantins.
Já o Programa Universidade Aberta do Brasil e Escola Técnica Aberta do Estado tem a meta de democratizar e difundir o conhecimento da população brasileira com a oferta de cursos de pós-graduação, graduação e tecnológicos na modalidade de ensino à distância. Foram beneficiados mais de três mil pessoas e atualmente está com edital para mais 900 alunos. Pela UAB/UFT são ministrados ainda 22 cursos em 16 cidades-pólos, com um contingente de 2.100 alunos.
Pronex – Apóia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação de grupos de pesquisa de excelência reconhecida que tenham liderança e papel central em sua área de atuação. Conta com financiamento do CNPq/ Finep/Sect-TO. Entre 2008 e 2012 devem ser investidos cerca de R$ 2 milhões, em meio ambiente, agricultura, pecuária e saúde.
E-TEC - É o programa que visa interiorizar e democratizar o acesso ao ensino público profissionalizante de nível médio, em cursos técnicos telepresenciais em Araguacema, Araguatins, Cristalândia, Guaraí, Palmas e Tocantinópolis.
SIBRATEC – É o programa que tem a coordenação de operação do Instituto Evaldo Lodi para apoiar a inovação de processos dos pequenos e médios empresários. A previsão do governo é de que ele comece a operar ainda este ano.
Bionorte – O programa atua na elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e formação de doutores, voltados à biodiversidade e biotecnologia, para geração de conhecimentos, processos e produtos para a promoção sustentável da Amazônia.
Primeiros Projetos – Este é um programa que tem o compromisso de financiar jovens pesquisadores doutores, vinculados a instituições públicas e privadas de ensino e/ou pesquisa. A preocupação é formar uma base científico-tecnológica capaz de estimular setores e atividades de importância para o desenvolvimento econômico do Estado.
Programa de Pesquisa para o SUS no Estado do Tocantins – Apoiou 23 pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e fortalecimento da gestão do SUS no Tocantins. A parceria é do CNPq e da Secretaria da Ciência e Tecnologia.
PIBIC Jr. – É o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica de fomento às redes de pesquisa no ensino fundamental e médio a ser implementado em parceria entre a Fapt e a Secretaria da Educação.
Programa de Atração e Fixação de Doutores – O Governo do Estado passou a estimular a atração e fixação de doutores de qualquer área do conhecimento em instituições públicas e privadas de ensino superior e pesquisa no Tocantins. Atua para promover a renovação do quadro de recursos humanos nas referidas instituições. Seu papel é o de fortalecer grupos de pesquisa e criação de novas linhas de pesquisa de interesse regional, por meio de contínua integração entre o setor acadêmico, o Estado e as indústrias locais. O cirurgião-dentista André Machado, com trabalho desenvolvido sobre candidíase, doença causada por fungos e bactérias na boca, no Hospital de Medicina Tropical de Araguaína, é um dos profissionais beneficiados pelos programas de apoio concedido pelo Governo do Estado. Ele atesta como importante o suporte que recebeu para financiar os estudos e poder se dedicar às atividades de pesquisa.
Projeto Tecnologias Sociais – Tem como base o Fortalecimento das Cadeias Produtivas dos Empreendimentos Econômicos Solidários nos Territórios da Cidadania por meio de processos formativos relativos à economia solidária, autogestão, educação associativa, práticas produtivas e de inclusão digital comunitária.
Formrede - Inclui a área de atuação em inclusão digital rural no Territórios da Cidadania da região Sudeste do Estado abrangendo as associações de pequenos produtores de diversas cadeias da produção, dos municípios de Aurora, Arraias, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Ponte Alta do Bom Jesus, Dianópolis e Natividade.
Jalamel – Área de atuação da apícola no Territórios da Cidadania da região do Jalapão, sendo atendidos os municípios de Ponte Alta do Tocantins, Novo Acordo, Lizarda, Mateiros, São Félix, Rio Sono, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza.
Redepeixe – A área do projeto, voltado ao desenvolvimento solidário e sustentável da cadeia da pesca no Territórios da Cidadania da região do Bico do Papagaio, é direcionada a Araguatins, Esperantina, Praia Norte, Itaguatins, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Palmeiras do Tocantins e São Miguel.
Gestleite – O projeto embasa-se na autogestão da cadeia produtiva do leite, que atuará no Territórios da Cidadania da região Sudeste, e integrados por Aurora, Arraias, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Ponte Alta do Bom Jesus, Dianópolis e Natividade.
Projetos em estudo pelo Governo do Estado
Programa de capacitação profissional
Criação do Instituto de Pesquisa em Energias Limpas e Agropecuária
Criação do Instituto Universidade do Servidor Público - IUSP
Reestruturação do Instituto de Radiodifusão Educativa do Tocantins - Redesat
Implantação do Parque Tecnológico do Tocantins
Criação do Centro de Popularização de Ciências
Ampliação de Centros Vocacionais Tecnológico
