Do Diário Digital
“Elementos do DIAP estiveram hoje nas instalações da Direção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE)”, afirma o Ministério da Educação, sublinhando tratar-se de uma visita agendada entre as partes. Em outubro, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entregou na Procuradoria-Geral da República uma queixa por alegada "manipulação de dados" no processo que deu origem à colocação de professores através da segunda bolsa de recrutamento, em setembro.
Depois de o Correio da Manhã ter noticiado hoje que foram efetuadas buscas às instalações da avenida 05 de outubro, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) veio dizer que se tratou apenas de "uma visita por parte de elementos do DIAP às instalações da DGRHE, conforme agendado entre as duas entidades, na sequência de um ofício de 15 de dezembro".
Em resposta à agência Lusa, o MEC diz que a diligência hoje efetuada faz parte do processo a decorrer no DIAP sobre os concursos de professores, tratando-se de "um procedimento normal". O MEC diz estar a colaborar para que a questão fique "definitivamente esclarecida". Além da FENPROF, também os partidos da oposição pediram que se apurassem eventuais responsabilidades neste processo. Face às queixas, o MEC decidiu solicitar a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Educação (IGE), no sentido de "avaliar e assegurar a regularidade de todos os procedimentos concursais e do recrutamento docente" do corrente ano letivo.
Em novembro, já estavam prontas as conclusões, segundo as quais "não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar". Foi proposto o arquivamento do processo de inquérito.
A FENPROF entregou vários documentos ao procurador geral da República, Fernando Pinto Monteiro, sobre alegadas irregularidades, que foram enviados, juntamente com a queixa, para o DIAP de Lisboa.
De acordo com uma informação do DIAP, as diligências efetuadas nas instalações do MEC foram ordenadas no inquérito instaurado em outubro, destinando-se à recolha de provas.
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