O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal – Rio Grande do Norte, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.
Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.
O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.
Mercadante concluiu sua intervenção fazendo um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse.
Neste sentido, o ministro ainda apelou aos secretários para que componham uma grande mobilização pela vinculação dos recursos do Pré-Sal para a educação. "Não podemos perder esta oportunidade".
Fonte: MEC
