O secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, afirmou na tarde desta quarta-feira, 2, que o concurso para o preenchimento de vagas no quadro geral do serviço público estadual terá 6.352 vagas, sendo que 4.513 serão de preenchimento imediato e 1.385 serão destinadas ao cadastro de reserva. Ainda este ano, passada a fase de recursos de candidatos, após a aplicação das provas, prevista para o mês de julho, 4.441 contratos temporários serão substituídos gradativamente pelos aprovados, a partir da homologação do concurso.
Os salários iniciais oferecidos no concurso atual são de R$ 2.822,00 para nível superior de Inspeção Agropecuária, R$ 2.624,14 para os demais cargos de nível superior; para cargo de nível médio de fiscalização agropecuária, R$1.397,02, cargos de nível médio especial de extensão rural (técnico) R$1.299,08, cargos de nível médio especial (técnico), R$1.071,14, e demais cargos de nível médio R$ 926,25.
Serão abertas 713 vagas imediatas para o nível fundamental, com salários de R$ 614,46 (com complemento do Governo para R$ 625,00) e R$ 762,56. São cargos como motorista, operador de máquinas e máquinas agrícolas. Não serão abertas vagas para serviços gerais.
Sobre o número de vagas e valores dos salários, o secretário Lúcio Mascarenhas afirmou que o Governo está empenhado em construir uma administração coerente com a arrecadação que cresce, segundo ele, a uma média de 6% ao ano. Ele explicou ainda que a previsão de reajuste de 27% a cada três anos, acordada em gestão anterior, está acima do nível de arrecadação do Estado. Segundo Lúcio Mascarenhas, estes 27%, ao término de três anos, significam um aumento real de 9% ao ano, portanto, 3% acima da capacidade atual de arrecadação, o que torna muito difícil de ser contemplada. Este é um dos motivos que levou o Governo para a mesa de negociação com os sindicatos sobre a tabela do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Estado.
Explicações
O secretário resumiu a realidade atual do Quadro Geral do Estado. Segundo ele, o Governo tem atualmente 10 mil contratos temporários, sendo 6 mil destes auxiliares de serviços gerais. As vagas de serviços gerais serão terceirizadas, seguindo uma tendência das administrações atuais, inclusive na administração federal, que vem terceirizando os serviços gerais como faxineiras, cozinheiras, entre outros. Mascarenhas acrescentou que os serviços gerais não estão incluídos neste Concurso do Quadro Geral, assim como não foram incluídos no certame anulado de 2009.