Movimento diz que Exame de Ordem é inconstitucional
São cinco anos de faculdade e não quatro horas de prova que fazem um advogado diz o movimento
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De acordo com a nova lei, o percentual de aumento a se concedido aos serventuários da justiça deverá será de 6,46% sobre os valores dos vencimentos
O Cartão do Idoso foi instituído pela Lei n° 2.001/08, que garante a gratuidade no transporte intermunicipal para idosos com idade a partir de 60 anos e renda mensal menor ou igual a 2 salários mínimos
O Conselho Federal da OAB publicou o edital de abertura do Exame de Ordem Unificado 2011.1. O período de inscrição no certame começou nesta quarta-feira, 15, e vai até as 23h59 do dia 26 deste mês
Entre as atividades previstas para a ocasião está a assinatura do Pacto dos Direitos da Pessoa Idosa, que sintetizará os 12 compromissos indispensáveis para o desenvolvimento e proteção da população idosa do Município de Palmas
É competência da Setas, Secretaria Estadual da Saúde e demais órgãos governamentais e não governamentais o investimento em ações que possibilitem a reflexão e prevenção a respeito da violência contra o referido público
Ophir Cavalcante defendeu que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, peça licença do cargo até que sejam apuradas as recentes denúncias acerca de sua evolução patrimonial
Eles foram recebidos pelo 1º Secretário da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) que apoiou a excursão dos futuros advogados aos diversos órgãos do Poder na Capital
Terminou há pouco a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a cidadania cigana
O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova hoje (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável