A Seduc – Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de junho de 2009, o Edital nº 10, que dispõe sobre a seleção e financiamento de Projetos Educacionais, elaborados por professores e alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual. De acordo com o edital, os projetos devem contribuir para o desenvolvimento da pesquisa e da produção científica.
Cada um dos projetos selecionados será financiado com valor de R$ 3 mil, cujo recurso é proveniente do Tesouro Estadual, fonte 14 (FUNDEB). Serão selecionados no máximo 31 projetos, e o repasse financeiro será efetuado por meio de convênio, em conta específica da Associação de Apoio à unidade Escolar.
Para serem selecionados, os projetos deverão obedecer alguns critérios, como: consonância com a Proposta Curricular do Ensino Fundamental; relacionar o tema com a realidade local; incentivo à cultura e à iniciação cientifica; ter caráter inovador e potencial da aplicabilidade do mesmo; incentivar a melhoria do desempenho escolar; ter metodologias que associem teoria e prática; e avaliações que viabilizem a comprovação da melhoria do desempenho da Unidade Escolar, tendo como parâmetro: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, as avaliações internas (PES) e externas (Prova Brasil).
As inscrições poderão ser feitas mediante cópia do projeto, que deverá ser formatada em até seis laudas, no máximo, e entregue na Diretória Regional de Ensino, onde a escola é vinculada. O envelope deve ser lacrado e identificado com os dados do professor coordenador e da Unidade Escolar.
A entrega dos projetos às Diretorias Regionais de Ensino deverá ser feita até o dia 29 de agosto e a divulgação do resultado preliminar vai ser feita até o dia 15 de setembro de 2009. Já os projetos contemplados, serão conhecidos no dia 22 de setembro, e a assinatura de convênios acontece entre os dias 23 a 30 de setembro de 2009. Os projetos selecionados serão divulgados no site da Seduc.
Confira o Edital