O Brasil possui atualmente 2.819 escolas indígenas, que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Mas ainda há uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, o Ministério da Educação tem trabalhado para ampliar cada vez mais o atendimento desse público.
Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Evaristo, só no ano passado foi aprovada a construção de 70 novas escolas indígenas. “O Ministério da Educação tem feito um esforço para apoiar estados e municípios para que a gente possa melhorar a infraestrutura dessa rede”, salientou.
Recursos para a construção de novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC.
Apesar das escolas indígenas estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está localizada no Norte do país, principalmente na região amazônica. Com isso, o MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à população indígena. “No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas”, explicou Macaé.
Formação de docentes – Este ano, o MEC vai publicar um novo edital do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígenas (Prolind), que apoia a formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. O edital é destinado às instituições públicas de educação superior.
“Nossa meta é alcançar com este edital a formação de cerca de 4 mil novos professores indígenas no país. Essa é uma demanda importante para garantir que cada vez mais as populações indígenas tenham atendimento de todo o ensino fundamental e médio nas suas comunidades”, pontuou a secretária da Secadi.
A legislação estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas. “Isso já é uma realidade no nosso país. Hoje, 96% das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas. Foi um avanço nos últimos anos. Isso mudou não só as escolas, mas tem mudado a composição das secretarias municipais, estaduais, e do próprio MEC, que tem uma coordenação indígena. Isso é muito positivo para o Estado brasileiro”, completou Macaé.
(Paula Filizola do MEC de Ministério da Educação)
