Capacitar, inserir e reinserir pessoas no mercado de trabalho. Estes são os principais objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até 2014, o governo do Estado investirá mais de R$ 62 milhões na realização e promoção de cursos nas mais variadas áreas. No Tocantins os recursos do Programa são geridos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
De acordo com a diretora de Formação Profissional da Sedecti, Maria da Penha Barbosa, até o próximo ano devem ser promovidos mais de 48 cursos em todos os municípios do estado, atingindo desde estudantes do ensino fundamental até pessoas que buscam capacitação profissional ou estejam foram do mercado de trabalho. “O Pronatec traz investimentos com o objetivo de inserir e reinserir a população no mercado de trabalho”, ressalta Maria da Penha. Os cursos foram divididos entre os principais eixos tecnológicos do Estado, destacando-se: recursos naturais, gestão e negócios e informação e comunicação.
Ainda conforme a diretora, os primeiros cursos devem atingir estudantes do ensino médio da rede pública estadual e municipal, além de bolsistas matriculados em escolas particulares. “Os cursos ofertados são bastante abrangentes. Vamos oferecer desde inglês básico e espanhol até cursos de técnico em administração, fruticultura, dentre outros”, acrescenta.
Bolsa Formação Estudante
O Pronatec se divide em várias modalidades, mas a Bolsa Formação Estudante é destinada apenas aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a responsável pela Educação Profissional da Seduc, Sandra Lima Rezende das Neves, a Pasta é a demandante da Bolsa-Formação Estudante e insere os estudantes das redes públicas em cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula) e nos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC (com carga horária mínima de 160 horas). “Todas as escolas públicas que ofertam o ensino médio podem pleitear o Pronatec. Os cursos são ofertados através de um dos parceiros, denominado 'ofertantes’ ”, acrescenta Sandra.
Em 2012, era possível ter acesso ao Pronatec apenas por meio de órgãos do Sitema “S” e pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). Agora, com a parceria entre os governos estadual e federal, os benefícios do programa estarão disponíveis em todos os 139 municípios do Tocantins.
Cerca de 20 mil vagas devem ser disponibilizadas gradativamente. A previsão é de que as primeiras ações do programa já comecem a partir de outubro desse ano. O público alvo serão os alunos matriculados no ensino médio público. Os interessados em participar do programa devem procurar as escolas dos municípios em que residem, onde, em breve, estarão disponíveis os critérios para seleção dos alunos.
Para saber se o aluno foi selecionado para um determinado curso basta o interessado encaminhar-se à direção ou coordenação de sua escola que fará um pré-cadastro e encaminhará à Seduc para lançamento dos dados no portal do Ministério da Educação e Cultura (Mec). O parceiro que ofertará o curso confirmará essa matrícula e informará ao aluno a data para o início das aulas, bem como demais informações necessárias.
Informações adicionais sobre o Programa podem ser obtidas na Diretoria de Ensino Profissionalizante da Seduc, pelos telefones: (63) 3218-1040 / 3218-6128.
Verba federal
Na portaria divulgada no Diário Oficial da União no início de maio deste ano, 16 estados de todo país foram beneficiados com verbas destinadas ao Pronatec. O Tocantins ficou com o 2º maior valor, cerca de R$ 62 milhões. (Angélica Mendonça /ATN)
