A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins realizará audiência pública com as faculdades de Direito e diretórios acadêmicos do Estado para debater o ensino jurídico no dia 4 de setembro, às 19 horas, no auditório da OAB/TO. Participarão da audiência, professores, alunos e dirigentes de instituições, ou seja, todos os agentes envolvidos no ensino jurídico.
Entre os principais temas a serem discutidos estão as diretrizes curriculares do curso, os métodos de avaliação, importância do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros temas de interesse da área do Direito.
“O objetivo é melhor analisar os cursos de direito no país e problemáticas como a do próprio exame de Ordem, verificar qual o maior problema que desencadeia a reprovação do exame. Tudo isso para ser levado para o Conselho Federal, para a formatação do março regulatório dos cursos de Direito do país”, explicou o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/TO, Maurício Ivonei da Rosa.
Participações confirmadas
Já estão confirmadas as presenças de quase todos os coordenadores dos cursos de Direito, oferecidos no Tocantins: UFT - Vinicius Pinheiro; FAPAL - Virgilio Meirelles; ULBRA - Gustavo Paschoal; Católica - Manoel Bonfim; UNEST - Naima Worm (representante); FASEC - Maurício Ivonei; FIESC - Sérgio Dantas; e UNITINS - Josefa Wieczorek.
Representantes dos diretórios acadêmicos também foram convidados, bem como toda a classe estudantil, que é bem vinda nessa discussão.
Reuniões em todo o país
Várias audiências semelhantes estão ocorrendo em todas as Seccionais do Brasil, por conta do protocolo firmado ente OAB e MEC, (acesse aqui) no dia 22 de março deste ano, que instituiu uma comissão paritária que vai estabelecer o novo março regulatório do ensino jurídico.
Após as discussões nos Estados, será realizada uma grande audiência nacional, em data a ser definida, na sede do Conselho Federal, para reunir todos os levantamentos das audiências estaduais e fechar uma posição da OAB Nacional que será levada ao grupo de trabalho paritário.(Com informações do Conselho Federal da OAB)