A Medida Provisória que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Educação foi assinada na tarde de sexta-feira, 4, e vai beneficiar de imediato 3.246 professores efetivos da rede estadual de ensino. Conforme a MP nº 11/2014, o governo promove a equiparação salarial do Professor Normalista (Prono) ao de Professor da Educação Básica (Proeb).
A medida foi comemorada com aplausos por professores e servidores da Educação que acompanharam a solenidade de assinatura desta e outras MPs realizada no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia. “Eles são os edificadores de uma nova sociedade que se constitui do sonho de todos nós”, disse Siqueira Campos ao falar sobre os professores tocantinenses.
Para a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, a dedicação dos professores da rede estadual de ensino tem papel significativo nos índices positivos da Educação. “A equiparação salarial é uma valorização importante e que está sendo feita pelo governo do Estado. Sabemos que nossos professores são dedicados e merecem sempre ser valorizados”, disse Adriana.
A MP prevê a equiparação para servidores Prono, concursados com nível médio, que já concluíram o ensino superior. Ao quadro administrativo educacional também é integrado o cargo de Assistente Técnico em Educação, com atuação em funções administrativas como secretaria e infraestrutura escolar, entre outras. O texto completo da MP será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Durante a solenidade no Palácio Araguaia, também foram assinadas outras MPs que valorizam servidores públicos da Polícia Civil e Defensoria Pública. “Estamos reconhecendo estes profissionais. É muito importante o trabalho de cada um dos profissionais de todos os níveis”, disse Siqueira Campos. (ATN)