A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta quarta-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Na solenidade, a presidenta destacou que a obra não significa apenas uma construção de concreto bonita e sim uma ação de mudança.
Para a presidente, esse é o caminho para transformar bebês e crianças em futuros brasileiros que vão construir o país. “As desigualdades no Brasil começam logo depois que a pessoa nasce. Por isso, a educação também tem que começar neste momento. A educação é o caminho da igualdade de oportunidades”, declarou.
O ministro Fernando Haddad lembrou que a educação fundamental foi universalizada atendendo a todas as crianças, que no ensino médio houve melhora, e que as matrículas nas universidades foram duplicadas. Segundo Haddad, mas ainda havia uma dívida com a educação infantil, porque o governo federal não tinha programa.
Para enfrentar a situação, o ministro explicou que, desde 2007, o MEC tomou três providências. A primeira incluiu a educação infantil no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); a segunda, ofereceu recursos aos municípios para construção de creches e escolas de educação infantil pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância); e, a terceira, repassa, desde 2011, recursos para o custeio das creches do Proinfância durante o primeiro ano de funcionamento. “No dia em que o Brasil garantir o direito de acesso da creche à pós-graduação podemos bater no peito e dizer que somos um país desenvolvido”, afirmou.
Escola
O Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis, tem capacidade para atender 250 crianças de seis meses a cinco anos de idade, que serão assistidas por uma equipe de professores treinada e capacitada para oferecer educação pública de qualidade. O centro tem oito salas de aula, quatro banheiros, sala de leitura, sala de informática, lactário, cozinha, refeitório, depósito, vestiário, área de serviço, recepção, almoxarifado, sala de direção, sala de professores e secretaria.
Para construir esta escola, o Ministério da Educação e a prefeitura de Angra dos Reis firmaram um convênio. O MEC repassou R$ 950 mil para a construção e mais R$ 102 mil para o mobiliário escolar; já a prefeitura aplicou R$ 1 milhão na obra.
ProInfância
O programa foi lançado em 2007, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas de educação infantil, visando a melhoria da qualidade da educação. Até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.
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Fonte: MEC
