O governo federal, representado pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e da Educação, assinou nesta sexta-feira, 3, com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) o termo de acordo que assegura o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional concedendo reajuste aos docentes.
Participaram da solenidade a secretária-adjunta da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós; o secretário de Ensino Superior do MEC, Amaro Lins; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira. Pelo Proifes, assinou o presidente da entidade, Eduardo Rolim.
De acordo com Amaro Lins, o processo de negociação conduziu à melhor proposta possível. “Acreditamos que todos saem ganhando com a proposta e espero que as professores das universidades e institutos voltem às aulas o mais rápido possível”, disse o secretário.
Com a assinatura, estão concluídas as negociações com os professores do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O aumento varia entre 25% e 40%, sobre os salários de março, já reajustados, e será pago em três etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 — na proporção de 40%, 30% e 30%. Vale para todos, incluindo os professores dos ex-territórios e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa.
Projeto – Até 31 de agosto, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional com os termos acordados no documento assinado nesta sexta e incluirá no Projeto da Lei Orçamentária Anual o valor que permitirá o pagamento, em 2013, da primeira parcela do reajuste. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.
Para Rolim, o acordo é benéfico para os docentes. “Nós entendemos que a proposta tem avanços importantes, nós consideramos esta uma etapa vencida e continuamos defendendo os interesses dos professores”, disse.
O acordo assinado prevê ainda a criação de grupos de trabalho – formados por reitores indicados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e representantes de sindicatos que aderirem ao acordo MEC e Mpog – para discutir e aprofundar questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.
As tabelas apresentadas pelo Planejamento e pelo MEC deixam claro que o governo buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.
Assim, o aumento maior — de 40% — irá para o professor titular com dedicação exclusiva, o que leva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. E um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
