OAB divulga relação de aprovados em Exame de Ordem Unificado

A assessoria de imprensa do Cespe/UnB, responsável pela aplicação das provas, informou que a interposição de recursos poderá ser feita até as 18h da próxima quarta-feira (18)

Projeto propõe prisão para fraudadores de concursos

Se o texto for aprovado, serão considerados crimes a contratação de servidores sem seleção pública fora das hipóteses legais; o recebimento ou transmissão de informações, indevidamente, relacionadas com os concursos; e o exercício de cargo público mediante fraude

Ministro da Educação não leva atribuição por impedir alunos no Enem

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Defensoria Pública: Filhos obrigados a pagar pensão alimentícia ao pai

Em uma situação muito diferente da habitual, a defensora pública de Gurupi-TO, Lara Gomides, conseguiu liminar favorável para que os filhos paguem pensão alimentícia para o pai, o aposentado de 80 anos

Projeto que diminui tempo de prisão para quem estuda vai a CCJ

Aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto prevê que o preso poderá diminuir um dia de sua pena a cada 12 horas de freqüência escolar

Internauta opina sobre exame da OAB em enquete da Agência Senado

"Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)?"

OAB: Ficha Limpa agora é lei e vale para as eleições de outubro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante fez questão de destacar que a nova lei "vale para as eleições deste ano" e significa "mais um passo para o aperfeiçoamento das instituições

Projeto extingue prisão especial para formados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (1º/6), o fim da prisão especial para quem tem nível superior e a detentores de cargos e de mandatos eletivos

Fórum Nacional de Juizados Especiais acontece em Palmas-TO

Esta edição do fórum contará com palestras, apresentação de projetos, grupos de trabalhos e plenária e discute a efetividade das decisões de juizados especiais como forma de proporcionar avanços no judiciário de todo o Brasil

Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra cotas

Segundo o Recurso Extraordinário (RE 597285), Giovane Pasqualito Fialho foi reprovado na prova para o curso de Administração, mas teria passado se não fosse a reserva de cotas

Direito